Zusammenfassung der Ressource
CIPA - NR 5
- FUNCIONAMENTO
- Reuniões
ORDINÁRIAS
- Realizadas durante o EXPEDIENTE
normal e local apropriado da empresa
- Com ATAS assinadas
pelos presentes
- MENSAIS, de acordo com o
calendário pré-estabelecido
- Reuniões
EXTRAORDINÁRIAS
- Houver denúncia de situação de
risco GRAVE e IMINENTE
- Ocorrer acidentes do trabalho
GRAVE ou FATAL
- Solicitação expressa de uma
das representações
- PERDERÁ O
MANDATO
- Se faltar a mais de 4
reuniões SEM JUSTIFICATIVA
- Sendo Substituído
por SUPLENTE
- VACÂNCIA DEFINITIVA
DE CARGO
- Durante o mandato, será
suprida em ORDEM
DESCESCENTE por SUPLENTE
- AFASTAMENTO
DEFINITIVO
- PRESIDENTE
- EMPREGADOR indicará o
substituto em 2 DIAS (Úteis)
- VICE-PRESIDENTE
- MEMBROS TITULARES da
representação dos empregados,
escolherão em 2 DIAS (Úteis)
- INEXISTÊNCIA
DE SUPLENTES
- Eleição EXTRAORDINÁRIA com
as mesmas exigências eleitoral
- EXCETO aos prazos que serão
reduzidos pela METADE
- EMPREGADOR organizará
- Compatibilizar o tempo de mandato do
ELEITO com os demais membros
- TREINAMENTO
- EMPRESA
PROMOVE
- MEMBROS DA CIPA
- TITULARES
- SUPLENTES
- Antes da POSSE
- PRIMEIRO mandato, será
realizado no MÁXIMO de 30
dias, a partir da data da posse
- MINISTRADO
- SESMT da empresa
- Entidade PATRONAL
- Entidade de TRABALHADORES
- CARGA
HORÁRIA
- 20 HORAS distribuída
no máximo 8 HORAS
- Durante o horário
de EXPEDIENTE
- PROCESSO
ELEITORAL
- ANTES do término do
mandato em curso
- 60 DIAS
- Compete ao EMPREGADOR convocar
as eleições para escolha dos
representantes dos empregados
- 55 DIAS
- Prazo mín. para o Presidente e o
Vice-Presidente constituirão a
COMISSÃO ELEITORAL (C.E)
- C.E: RESPONSÁVEL pela
organização do processo
eleitoral
- 45 DIAS
- Prazo mín. para a Publicação
e Divulgação do Edital em
locais de fácil acesso
- 15 DIAS
- Período mín. para INSCRIÇÃO
e ELEIÇÃO INDIVIDUAL
- 30 DIAS
- Prazo mín. para a
Realização da ELEIÇÃO
- VOTO SECRETO
- Participação inferior à 50%
dos empregados, haverá uma
outra votação que ocorrerá no
prazo máx. 10 DIAS
- Em caso de empate,
assumirá aquele que tiver
mais tempo EMPREGADO
- O EMPREGADOR é responsável
pela guarda dos documentos da
eleição no prazo mín. 5 ANOS
- Noções sobre a Síndrome
da Imunodeficiência
Adquirida - AIDS