Teoria do Ordenamento Jurídico

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Nan Moreira
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Nan Moreira
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Zusammenfassung der Ressource

Teoria do Ordenamento Jurídico
  1. Abordagem científica do direito
    1. •Aspecto coativo
      1. Estado liberal (preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito)
        1. Norma jurídica como imperativo
      2. CRÍTICA À TEORIA DA NORMA
        1. Questão da completude
          1. Critério formal
            1. Positivas ou negativas
              1. Gerais (abstratas) ou individuais (concretas)
                1. Categóricas ou hipotéticas
            2. Critério material
              1. Critério do sujeito que põe a norma
                1. Critério do sujeito ao qual a norma é destinada
                  1. Normas destinadas aos súditos
                    1. Normas destinadas aos juízes
                    2. Nomostática
                      1. Nomodinâmica
                        1. Questão das antinomias
                        2. DA NORMA AO ORDENAMENTO
                          1. Coerção
                            1. Institucionalização
                              1. Organização
                                1. Completo sistema normativo
                                2. UNIDADE DO ORDENAMENTO
                                  1. Ordens jurídicas são complexas
                                    1. Fonte direta
                                      1. Fontes indiretas
                                      2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
                                        1. As fontes do direito
                                          1. normas jurídicas
                                          2. Construção escalonada do ordenamento
                                            1. Normas inferiores - produtivas
                                              1. Normas superiores - executivas
                                                1. Norma suprema
                                                  1. Norma fundamental
                                                    1. Conduta
                                                      1. Contrato
                                                        1. Código Civil
                                                          1. Constituição Federal
                                                      2. ato jurídico
                                                    2. Limites materiais
                                                      1. limites formais
                                                        1. Direito e força
                                                          1. poder coercitivo
                                                            1. Direito positivo
                                                              1. Direito justo
                                                          2. Fontes reconhecidas
                                                            1. recepção
                                                            2. Fontes delegadas
                                                              1. delegação
                                                              2. novas esferas de produção jurídica
                                                              3. A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
                                                                1. Sistema dedutivo
                                                                  1. Processo indutivo
                                                                    1. Coerência do ordenamento
                                                                      1. O problema das antinomias
                                                                        1. Contrariedade
                                                                          1. Contraditoriedade
                                                                            1. Contraditoriedade
                                                                        2. Antinomias impróprias
                                                                          1. Antinomia de princípio
                                                                            1. Antinomia de avaliação
                                                                              1. Antinomias teleológicas
                                                                          2. Critérios para solução de antinomias
                                                                            1. Solúveis
                                                                              1. Critério cronológico
                                                                                1. Critério hierárquico
                                                                                  1. Critério da especialidade
                                                                              2. Insolúveis
                                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                            ähnlicher Inhalt

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                                                                            Thiago Amério
                                                                            ADMINISTRAÇÃO - OS CLÁSSICOS
                                                                            Nathalino Pachêco
                                                                            Abordagens de Gestão
                                                                            sa.sousa
                                                                            T1 - ADMINISTRAÇÃO E O ADMINISTRADOR
                                                                            Dayene Campos
                                                                            A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM UMA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DA APRENDIZAGEM INFORMAL
                                                                            eduarda Fernandes
                                                                            Tecnologia e Administração
                                                                            Erika Lots
                                                                            TEORIAS SOBRE LIDERANÇA
                                                                            Fernando Luiz
                                                                            Conceito de Gestão Produtiva
                                                                            Ana Cristina Ush
                                                                            Funções administrativas
                                                                            brunocmt
                                                                            Teoria Geral da Administração(TGA)
                                                                            Flávio Machado Lobo
                                                                            Administração Financeira e Orçamentária
                                                                            Raphael Luiz Fonseca