Zusammenfassung der Ressource
Teoria do Ordenamento Jurídico
- Abordagem científica do direito
- •Aspecto coativo
- Estado liberal (preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito)
- Norma jurídica como imperativo
- CRÍTICA À TEORIA DA NORMA
- Questão da completude
- Critério formal
- Positivas ou negativas
- Gerais (abstratas) ou individuais (concretas)
- Categóricas ou hipotéticas
- Critério material
- Critério do sujeito que põe a norma
- Critério do sujeito ao qual a norma é destinada
- Normas destinadas aos súditos
- Normas destinadas aos juízes
- Nomostática
- Nomodinâmica
- Questão das antinomias
- DA NORMA AO ORDENAMENTO
- Coerção
- Institucionalização
- Organização
- Completo sistema normativo
- UNIDADE DO ORDENAMENTO
- Ordens jurídicas são complexas
- Fonte direta
- Fontes indiretas
- Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
- As fontes do direito
- normas jurídicas
- Construção escalonada do ordenamento
- Normas inferiores - produtivas
- Normas superiores - executivas
- Norma suprema
- Norma fundamental
- Conduta
- Contrato
- Código Civil
- Constituição Federal
- ato jurídico
- Limites materiais
- limites formais
- Direito e força
- poder coercitivo
- Direito positivo
- Direito justo
- Fontes reconhecidas
- recepção
- Fontes delegadas
- delegação
- novas esferas de produção jurídica
- A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
- Sistema dedutivo
- Processo indutivo
- Coerência do ordenamento
- O problema das antinomias
- Contrariedade
- Contraditoriedade
- Contraditoriedade
- Antinomias impróprias
- Antinomia de princípio
- Antinomia de avaliação
- Antinomias teleológicas
- Critérios para solução de antinomias
- Solúveis
- Critério cronológico
- Critério hierárquico
- Critério da especialidade
- Insolúveis