Zusammenfassung der Ressource
Conhecimentos pedagógicos
- L.D.B
- Título I
- Processos formativos -> vida familiar; relações humanas; trabalho.
- Manifestações Culturais; Movimentos sociais;
- Da educação
- Título II
- Dos princípios e fins da educação
- Finalidade:pleno desenvolvimento do educando; Cidadania.
- Princípios
- I - Igualdade: acesso e permanência
- II- Liberdade: Aprender, ensinar, divulgar.
- III - Pluralismo de ideias e conc.pedagógicas
- IV - Respeito: Liberdade; Tolerância
- V - Coexistência de publicas e privadas
- VI - Gratuidade do ensino
- VII - Valorização do profissional escolar
- VIII - Gestão democrática do ensino
- IX - Garantia do padrão de qualidade
- X - valorização de atividades Extra-escolares
- XI - Vinculação: escola, trabalho, práticas sociais
- XII - Consideração com a diversidade étnico-racial
- Título III
- Do direito à educação e do dever de educar
- Dever do estado
- Garantir: Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
- Pré-escola; fundamental; médio.
- Educação infantil gratuita: Até 5 anos
- Atendimento educacional especializado
- Deficientes, superdotados, altas habilidades.
- Ensino noturno regular
- Programas suplementares; Material didático.
- Vaga em escolas próximas: Ensino Fundamental e infantil
- Acesso -> Direito público subjetivo.
- Cabe ao poder público: Recensear; fazer chamada pública; zelar pela frequência
- Ensino livre à iniciativa privada
- Cumprimento das normas gerais; Autorização e avaliação pelo poder público
- Título IV
- Da organização da educação nacional
- União, estados, munícipios e DF -> regime de colaboração.
- União: Coordenação da política nacional; Função normativa, redistributiva e supletiva.
- Elaborar PNE em colaboração com Estados
- Assistência técnica e financeira
- Estabelecer competências e diretrizes
- Processo nacional de avaliação do ensino
- Conselho nacional de educacional
- Estados:
- desenvolver e manter iinstituições do seu sistema
- Colaborar com municipios na oferta do ensino fundamental
- Elaborar políticas e planos de acordo com as diretrizes nacionais
- Autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar insituições de ensino superior
- Normas complementares de ensino
- Assegurar o ensino fundamental
- Transporte escolar da rede estadual
- Municípios
- Ação redistributiva em relação às suas escolas
- Normas complementares
- Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e prioridade para ensino fundamental
- Transporte escolar da rede municipal
- Optar pela integração ao sistema estadual
- União: Instituições mantidas; Educação superior
- Deveres da Escola
- Elaborar e executar sua proposta pedagógica
- assegurar cumprimento dos dias letivos e horas aula
- Prover meios para a recuperação dos alunos
- Integrar sociedade e escola
- Informar responsáveis sobre frequência rendimento do aluno
- Notificar conselho tutelar -> faltas acima de 50%
- Deveres dos docentes
- Participar na elaboração da proposta pedagógica
- zelar pela aprendizagem
- estabelecer estratégias de recuperação
- ministrar os dias letivos; participar integralmente do planejamento
- Gestão democrática
- Normas definidas pelos sistemas de ensino
- participação da comunidade escolar
- Instituições privadas
- particulares
- comunitárias
- cooperativas; sem fins lucrativos
- Confessionais
- Direção religiosa
- Filantrópicas
- Título V
- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino