Teoria do Crime

1. Ação ou omissão
   1. Dolosa

      Anmerkungen:

      • Dolo é a vontade livre e consciente de praticar uma infração penal
      1. Dolo Direto

         Anmerkungen:

         • prevê e quer o resultado
      2. Dolo Eventual

         Anmerkungen:

         • prevê o resultado, nao quer mas assume o risco.
         1. consciencia e voluntariedade
            1. 2 tipos de coação (sabe o que faz)
               1. física (obriga a fazer)
               2. psicológica (ameaça alguém)
            2. exclui
               1. erro de tipo

                  Anmerkungen:

                  • erra o alvo
               2. coação física
                  1. resistivel

                     Anmerkungen:

                     • escusável
                  2. irresistível

                     Anmerkungen:

                     • inescusável. Responde pelo crime com redução de pena
      3. Preterdolo
   2. Culposa
      1. culpa consciente

         Anmerkungen:

         • não quer resultado mas corre o risco
         1. imprudência

            Anmerkungen:

            • excesso de irresponsabilidade
         2. imperícia

            Anmerkungen:

            • falta de habilidade
         3. negligência

            Anmerkungen:

            • falta de atenção
            1. voluntariedade e previsibilidade
   3. omissão própria

      Anmerkungen:

      • não fazer
   4. omissão imprópria

      Anmerkungen:

      • busca resultado nao fazendo

Anmerkungen:

• só para crime material

1. quando ha modificaçao no mundo exteriror

   Anmerkungen:

   • consumação

Anmerkungen:

• sem causa o resultado nao tera ocorrido só para crime material

1. relação de causalidade
   1. causa e efeito

      Anmerkungen:

      • conduta e resultado
2. teoria do 'Conditio Sine Quo No'

   Anmerkungen:

   • causualidade detemperadas
   1. teoria de equivalentes dis antecedentes causais

      Anmerkungen:

      • ex fabricante de armas
   2. seperveniencia de causa relativamente independente

      Anmerkungen:

      • ex hospital desaba
3. relevancia de omissão

   Anmerkungen:

   • garantes ou fiadores tem o dever de evitar o resultado
   1. dever por lei

      Anmerkungen:

      • a mae de amamentar
   2. assumir o dever

      Anmerkungen:

      • bombeiro guarda chaves
   3. deu causa ao evento

      Anmerkungen:

      • dever de agir para evitar o resultado

1. adequação do fato ao tipo

1. legitima defesa

   Anmerkungen:

   • quem usa dos meios necessarios para defender de agressao injusta ou iminente
   1. elementos da legitima defesa
      1. agressao injusta
         1. atual
         2. iminente
      2. repulsa por meio necessario
      3. uso moderado de defesa
      4. direito próprio ou alheio
2. estado de necessidade
   1. sacrificio de um bem para salvar outro
   2. exige perigo atual
   3. situação nao provocada
   4. direito próprio ou alheio
   5. inexistencia do dever de enfrentar o perigo

      Anmerkungen:

      • n pode alegar estado de necessidade
3. estrito cumprimento do dever legal
4. outros

   Anmerkungen:

   • cometer constrangimento ilegal p impedir suicidio nao eh crime
5. exercicio legal do direito

1. doença mental
2. desenvolvimento mental incompleto

   Anmerkungen:

   • menor de 18 anos
3. embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

1. erro de proibição

1. coação moral irresistivel
2. obediencia hierarquica a ordem nao manifestamente ilegal
3. outras