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Beschreibung
Mindmap von Marcos Silva, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Marcos Silva
vor fast 3 Jahre
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CULPABILIDADE
- Teorias
- Teoria psicológica
- Teoria normativa ou psicológico-normativa
- Teoria extremada da culpabilidade (normativa pura)
- Teoria limitada da culpabilidade
- • Teoria limitada
Anmerkungen:
- ADOTADA PELO CP
- Erro sobre pressuposto
fático da causa de
justificação (ou erro de
fato)
- Erro sobre a existência ou
limites jurídicos de uma causa
de justificação (erro sobre a
ilicitude da conduta)
- Teoria extremada
- • Teoria limitada
- Teoria psicológica
- Elementos
- Imputabilidade penal
- Biológico
- Psicológico
- Biopsicológico
- Essa foi a teoria adotada
como REGRA pelo nosso
Código Penal.
- Essa foi a teoria adotada
como REGRA pelo nosso
Código Penal.
- Biológico
- Potencial
consciência da
ilicitude
- Exigibilidade de
conduta diversa
- causas de exclusão da culpabilidade
- Coação MORAL irresistível
Anmerkungen:
- vis compulsiva
- Obediência hierárquica
- Coação MORAL irresistível
- causas de exclusão da culpabilidade
- Imputabilidade penal
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