Zusammenfassung der Ressource
Divisão do Direito
constitucional
3 partes
Anlagen:
- Direito Especial, Positivo ou Particular
- cuida do direito constitucional de um determinado Estado se
preocupa em (examinar,interpretar, e sistematizar os
principios e regras vigente em um estado (o direito const.
Americana Francesa, alemã)
- Direito Constitucional Comparado
- Ocupa do estudo teórico das normas
constituionais positivas mas não
obrigatoriamente vigente no país do
mesmo estados ou de varios
- Em época diferentes objetivando
realçar peculiaridade e semelhanças
entre elas
- Direito constitucional de uma
pluridade de Normas
- direito Direito Constitucional Geral
Anmerkungen:
- O Direito Constitucional Geral corresponde a uma verdadeira Teoria Geral
do Direito Constitucional, que tem por objeto a identificação e sistematização,
numa perspectiva unitária, dos princípios, conceitos e instituições
comuns a diversos ordenamentos constitucionais e que se acham presentes
em várias Constituições de Estados distintos, que revelam características
equivalentes ou similares.
- Constitui Tarefa : fixar o proprio conceito de
direito constitucional, Suas relações com outras
disciplina e fontes
- dispor sobre a teoria da constituição
sistematizar uma hermeneutica
constitucional, acompanhar uma
evolução do constitucionalismo entre
outras
Anmerkungen:
- Diferença entre comparado e geral
Anmerkungen:
- :'ara concluir esta parte, colhe-se de Manuel García-Pelajo a seguinte distinçao
entre o Direito Constitucional Geral e o Direito Constitucional Comparado:
"o que diferencia o Direito constitucional geral do Direito constitucional.
con:par~do é que, ~nquan~o este se interessa pelos grupos jurídico-
con~ti~ClOnals em sua smgularIdade e contraste frente a outros grupos,
o primeIrO se preocupa somente com as notas gerais e comuns"12 a esses
grupos.