RES. 949 - DIÁRIAS

DEVIDO A CADA PERÍODO DE 24H
DRH: EDIÇÃO TABELA DE DIÁRIAS
BM DA RESERVA REMUNERADA DESIGNADO PARA SERVIÇO ATIVO
SUBST. TEMPORÁRIA: CORRESPONDENTE AO P/G DESIGNADO
ASSESSORES
1. C.G/CHEM: DIÁRIAS MESMO VALOR P/ ASSIST./AJ. ORDEM/ ASSESSORAMENTO
2. GOV./VICE./SECT./SEC.ADJ./ DIRG. ORGÃO MAX.: MESMO TRATAMENTO QND ASSESSOR OU REPRESENTANTE
3. AUTORIDADES CIVIS: SOMENTE RECEBERÁ DIÁRIAS SE NÃO HOUVER RECEBIDO POR OUTRO ÓRGÃO.
4. VEDADO QQR OUTRO TIPO DE EQUIPARAÇÃO
BM EM AUDIÊNCIA J.M: TRANSPORTE + DIÁRIA
CURSO FORA DA SEDE
1. ATÉ 48H ANTES DO INÍCIO/ 48H DEPOIS DA FORMATURA
  1. OUTRO ESTADO / EXTERIOR
    1. MÁXIMO 26 DIÁRIAS EM 30 DIAS
  2. DENTRO DO ESTADO
    1. MÁXIMO 22 DIÁRIAS EM 30 DIAS
INTERNACIONAIS
1. VEDADO ADIANTAMENTO
2. SOMENTE POR ATO DO GOV. OU AUTORIDADE DELEGADA
  1. RES.950: CHEM/C.G/GOV
    1. SEM ÔNUS: 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AO CHEM
    2. ÔNUS TOTAL/PARCIAL: 90 DAIS DE ANTECEDÊNCIA AO CHEM
3. TERMO INICIAL: EMBARQUE
4. TERMO FINAL: DESEMBARQUE
CLASIFFICAÇÃO
1. OPERACIONAIS:
  1. SSCIP
  2. VISTORIA/DENÚNCIA
  3. APH
  4. URGE./EMERG
  5. BUSCA/SALVAMENTO
  6. COMBATE INCÊNDIO
  7. CORREIÇÃO
  8. P.JUDICIÁRIA
  9. D.CIVIL
  10. APOIO OP.
2. ADMINISTRATIVA
  1. NÃO ENQUADRAM NAS OPERACIONAIS
DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO MILITAR QUE DESLOCAR POR MOTIVO DE SERVIÇO.
1. ALIMENTAÇÃO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR.
2. R$ ALIMENTAÇÃO = POUSADA
DSP
1. Nº BM RACIONAL E CRITERIOSO
2. DURAÇÃO ESTRITAMENTE O NECESSÁRIO
3. UMA LOCALIDADE:
  1. PARTIDA: SEDE
  2. DESTINO: SEDE
4. DIVERSO MUNICÍPIOS:
  1. 1º DESTINO: 1º LOCAL FORA DA SEDE
  2. PARTIDA: MUNICÍPIO ANTERIOR AO DE RETORNO À SEDE
  3. DESTINO: SEDE
NÃO GERA DIREITO A DIÁRIA
1. TRÂNSITO (CLASSIFICADO/TRANSFERIDO)
  1. EXCETO NO DESLOCAMENTO
2. DESLOCAMENTO INFERIOR 6H
3. DISPENSA AO TÉRMINO DE CURSO
4. ONDE O MILITAR TEM SEDE
5. DESLOCAMENTO INFERIOR À 50KM
6. OUTRA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA
7. SÁBADO, DOMINGO, FERIADO
  1. SALVO SE APROVADO
PGTO DIÁRIAS
1. RESSARCIMENTO: DSP OPERACIONAL EMERGENCIAL
2. REGRA: RECEBIMENTO ANTECIPADO
  1. ANTECIPADA: PGTO ANTES OU ATÉ ÚLTIMO DIA
  2. VENCIDA: PGTO APÓS ÚLTIMO DIA
  3. INTEGRAL
    1. DESLOCAMENTO SUPERIOR 12H E EXIGIR POUSADA
      1. ALIMENTAÇÃO + POUSADA
  4. PARCIAL
    1. DESLOCAMENTO SUPERIOR 06H E INFERIOR 12H
      1. ALIMENTAÇÃO
  5. POUSADA NÃO É DEVIDA: SE DISPUSER DE POUSADA ASSEGURADA OU AUTORIZADA PELO ESTADO
  6. ALIMENTAÇÃO GARANTIDA: PODERÁ SER PAGO METADE DA P.A
3. ADIMITE COMPLEMENTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
1. PODERÁ ADIANTAMENTO PASSAGENS, EXCETO AÉREAS, CASO NÃO SEJA UTILIZADO VEÍCULO OFICIAL.
  1. PASSAGENS AÉREAS SOMENTE SE AUTORIZADAS PELO CHEM
    1. CLASSE ENCONÔMICA. EXCETO PARA C.G/CHEM/ACOMPANHANTE
    2. MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO RODOVIÁRIO.
2. VIAGENS SUPERIOR À 08H. AUTORIZADO ONIBUS LEITO.
3. NÃO SERÃO AUTORIZADO DSP EM VEÍCULO PARTICULAR, EXCETO AS REALIZADAS EM VEÍCULOS LOCADO DO PRESTADOR DE SERVIÇO OU CEDIDO AO CBMMG
4. VEÍCULO OFICIAL SEGURANÇA, AGILIDADE, MOBILIDADE E NECESSIDADE DE REPRESENTATIVIDADE
RELATÓRIO DE VIAGEM
1. SEI!
  1. 1-CBMMG - Rel. Viagem/Determinação da DSP
    1. 2-CBMMG - Rel. Viagem/Diligente
      1. 3-CBMMG - Rel. Viagem/Agente de Ação
        4-CBMMG - Rel. Viagem/Ordenador de Despesa
      2. 05 DIAS ÚTEIS DO RETORNO
      3. FOMRULÁRIO INDIVIDUAL
      4. BM QUE NÃO APRESENTRA FORMULÁRIO, NÃO TEM DIREITO À DIÁRIA. DEVEDO DEVOLVE-LA SE JÁ TIVER RECEBIDO

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