Zusammenfassung der Ressource
Classificação das Constituições
- CONTEÚDO
- Material
- Apenas matéria tipicamente constitucinal
- Direitos fundamentais
- Separação dos poderes
- Organização do Estado
- Ex: EUA
- Formal
- Várias outras matérias
- Ex: Brasil
- FORMA
- Escrita
- Um único documento formal e solene
- Não escrita/costumeira
- Jurisprudências
- Costumes
- Documentos esparsos
- Tradições politicas, escritas ou não.
- MODO DE ELABORAÇÃO
- Dogmáticas
- Elaborada de uma só vez
- Momento Histórico
- Histórica
- Formulada por um processo lento, ao longo do tempo
- Lento ao evoluir
- Ex: Constituição Inglesa
- EXTENSÃO
- Sintética
- Poucos artigos, apenas matérias principais
- Ex: EUA
- Analítica
- Vários assuntos muitos artigos
- Ex: Brasil
- ORIGEM
- Promulgada
- Elaborada por representantes do povo LEGITIMAMENTE ELEITOS
- Ex: Brasil 1988
- Outorgada
- Imposta
- Ex: Brasil 1824 e 1967
- Cesarista
- Imposta, mas, sujeita à aprovação popular
- ESTABILIDADE/ALTERABILIDADE
- Rígida
- Processo especial mais e difícil para à alteração
- Flexível
- Pode ser alterada com qualquer procedimento ordinário comun
- Semi-rígida/Semi-flexível
- Uma parte rígida e uma parte flexível
- IDEOLOGIA
- Socialista
- Propriedade Coletiva
- Economia planificada
- Igualdade entre a populaçao
- Capitalista
- Propriedade privada
- Livre iniciativa
- Liberdade
- OBJETIVOS
- Constituição Garantia
- Limita e legitima o poder do Estado
- Só garante o que já foi conquistado
- OBJETIVOS
- Constituição Dirigente
- Contém normas PROGRAMÁTICAS
- Limita e legitima o estado e prevê objetivos e metas para o futuro