Zusammenfassung der Ressource
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- Prestação
pecuniária
- serão cobrados em espécie
- Valor determinável
- é determinado por meio de um cálculo
- Compulsórios
- é uma imposição estatal; havendo o fato
gerador, o tributo será cobrado
- Imposto
- são tributos que incidem sobre
patrimônio, renda e consumo
- Contribuição de melhoria
- estão vinculadas à contraprestação estatal.
- Empréstimos
compulsórios
- pagar por despesas extraordinárias, como originárias de
desastres naturais ou mesmo guerras
- Legal
- deve ser instituído em lei para ser cobrado
- Taxa
- são tributos com ligação direta
ao Estado
- Contribuição especial
- só podem ser criadas pela União e precisam de uma
finalidade específica.