Zusammenfassung der Ressource
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- ESPECIES INVASORAS
- especie introduzida artificialmente,
ameaçando direta e indiretamente a
biodiversidade local.
- competiçao por recursos, hibridização,
sem predadores naturais.
- PROIBIDO
- - Transporte
-Criação
-Introdução
-Liberação/soltura
-Disseminação de
qualquer natureza
- AUTORIZADO ATENDIMENTO VETERINARIO
- 4 FASES
- introdução
- estabelecimento
- Principal - Falta de predadores
- reproduçao
- equilibrio da
especie na
comunidade
- Maior exemplo no Brasil são os Javalis
- unica especie autorizada pelo IBAMA para caça
- controle: Castração e Abate Sanitário
- CONTROLE POPULACIONAL E
ASPECTOS ETICOS E LEGAIS
- EUTANASIA PARA CONTROLE DE
ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL
- TRAFICO DE ANIMAIS
SILVESTRES
- muitas doenças emergentes surgem devido a caça
ilegal de animais silvestres
- terceira maior atividade ilicita no mundo
- CONSTITUIÇÕES PARA DEFENDER E
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E SUA
FAUNA ECOLOGICAMENTE
- Leis federais, leis estaduais. leis municipais e leis organicas
- 1967- Lei de Proteção á fauna.
- 1981- CONAMA
- 1998- Lei dos crimes ambientais , aplicação de pena a pesssoa juridica
- Crime ambiental
- matar, perseguir, caçar, apanhar,
utilizar especimes da fauna silvestre,
nativis ou em rota migratoria.
- - sem devida permisssão
- - sem licença ou autorização da
autoridade competente
- pena- 6 meses a 1 ano
de detenção + multa
- atualmente existem " UC's "
para conservação ambiental
- No RS existem
23 UCs
- Apreensões são feitas decorrentes do trafico e
decorrentes de maus tratos
- REQUISITOS para criadouros comerciais LEGALIZADOS
- - NF e GTA
-Atestado sanitario
emitido por VET -
Liberação do orgão
estadual -
Identificação:
CHIP/ANILHA