Família e Proteção Social

modelo de família
1. Família monoparental
2. Família anaparental
3. Diversos arranjos familiares
4. Freyre - “família patriarcal” (Brasil colônia)
  1. depos substituída pela família nuclear urbana - modelo burguês
Durkheim
1. Predominam: valores morais, a hierarquia, o afeto e a integração social.
Talcott Parsons
1. papéis femininos e masculinos (papel expressivo e instrumental)
François de Singly
1. conjugal, relacional e individualista
Legislações
1. Constituições Brasileiras
  1. A Lei do Divórcio, Lei n.º 6.515/1977 - Emenda Constitucional de 1977 que instituiu o direito ao divórcio.
  2. CF/1988: família monoparental; Código Civil (2002, p. 1): união estável; casamento: igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
2. Estatuto da Criança e do Adolescente
  1. Art. 28: família substituta
  2. Tutela
3. Lei nº 13.058/2014
  1. Guarda compartilhada ou unilateral.
4. Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  1. formas de violência
    1. violência física
    2. violência psicológica
    3. violência sexual
    4. violência patrimonial
    5. violência moral
5. Estatuto do Idoso
  1. considera-se idoso às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
6. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante o BPC à pessoa com 65 anos ou mais.
Seguridade Social
1. assistência social
  1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
    1. CRAS
  2. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
    1. CREAS

Nächster

Família e Proteção Social

Beschreibung

Zusammenfassung der Ressource

ähnlicher Inhalt

	Erstellt von Laryssa Guimarães vor etwa 2 Jahre