Zusammenfassung der Ressource
Como a Assistência Farmacêutica é
organizada e financiada
- Em 1975 é instituída a:
- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
- Cumpre papel estratégico em medicamentos
utilizados no SUS
- Orientadora do financiamento e acesso a
medicamentos
- Disponibilização de medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS)
- COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- SÃO OS TRÊS:
- O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
- Inclui os medicamentos que tratam os principais
problemas e condições de saúde da população
brasileira na Atenção Primária à Saúde.
- inclui a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas
de Liberdade no Sistema Prisional
(Pnaisp).
- FINANCIADA POR TRÊS ENTES FEDERAIS
- De acordo com o Índice de
Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM)
- RESPONSABILIDADE DO ENTE
MUNICIPAL:
- Aquisição e fornecimento dos itens para a
população.
- RESPONSABILIDADE DA MS OS MEDICAMENTOS:
- clindamicina 300 mg
- insulina humana NPH e insulina humana regular
- Programa Saúde da Mulher:
- Contraceptivos orais e injetáveis
- misoprostol
- dispositivo intrauterino (DIU)
e diafragma.
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
(CESAF)
- Financiado, adquiridos e distribuídos pelo MS
- Os demais entes são responsáveis pelo
recebimento, armazenamento e a
distribuição no SUS
- Destinado a impactos endêmicos ou doenças
negligenciadas em ninhos sociais precários
- Garante acesso de medicamentos para tratamento como:
- Meningite
- Tuberculose
- Doença de
Chagas
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes/MS);
- Hepatite
- Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégico
- Controle de
Tabagismo
- IST/aids
- Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
- Vacinas e
soros
- Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
(CEAF)
- Responsável por medicamentos de doenças
crônico-degenerativas, inclusive doenças raras
- Busca a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em
nível ambulatorial
- São diferentes pela maneira de organização,
financiamento, elenco de medicamentos, acesso e
disponibilidade.
- LINHAS DE CUIDADO
- Grupo 1
- Financiado pela MS
- Fornecidos ás secretarias de Saúde do Estado e DF
- Responsáveis pela programação,
armazenamento, distribuição e dispensação.
- Grupo 1A
- GRUPO
1B
- Transferência de recursos financeiros
- Grupo 2
- Responsabilidade das Secretarias de Saúde dos
Estados e DF
- Financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e
dispensação
- Grupo 3
- Responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Estados e DF e dos MUNICÍPIOS
- aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação
- Regulamenta o CBAF
- DEVE CONTER:
- Eficácia
- Efetividade
- Segurança
- Custo
- Disponibilidade
- A atualização da RENAME é
feita a cada 2 anos pelo
Ministério de Saúde (MS)
- É feita de acordo com a necessidade
patológica do país
- ÂMBITO
HOSPITALAR
- Financiada pelo Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- Procedimentos Hospitalares Específicos
- Tabela de
Procedimentos
- Medicamentos
- Órteses Próteses Materiais Especiais do SUS
(Sigtap)
- Próteses
- Materiais Especiais do SUS (Sigtap)
- PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS
- Planejamento e Gestão
- Gerenciamento de Estoques
- Quantitativo de Medicamentos
- Manter o abastecimento de acordo com a necessidade da população