Conceito/Sentidos das Constituições

Sociológico
1. Ferdinand Lassale
2. A Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder. Do contrário, não passaria de uma folha de papel
Político
1. Carl Schmitt
2. Constituição seria a decisão política fundamental
3. Diferencia Constituição (conteúdo verdadeiramente constitucional) de leis constitucionais (está na Constituição, mas o conteúdo não é Constitucional)
Jurídico
1. Hans Kelsen
2. Constituição é norma pura, sem interferência da filosofia, sociologia ou ciência política
3. Constituição reside no mundo do dever ser, e não do ser
4. Contraposição às ideias de Lassale
5. Sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética, pressuposto de validade da Constituição
6. Sentido jurídico-positivo: norma suprema, fundamento de validade das demais normas
Normativo
1. Konrad Hesse
2. Por ter status de norma jurídica, a Constituição seria dotada de força normativa suficiente para vincular e impor seus comandos
Culturalista
1. J.H. Meirelles Teixeira
2. Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir
3. Levaria ao conceito de Constituição Total (abrange aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos)

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	Erstellt von Aline Cunha vor fast 2 Jahre