Direito das Obrigações.

Características Fundamentais da obrigação
1. A patrimonialidade.
2. A medição.
3. A relatividade.
4. A autonomia.
Bens inpenhoraveis.
Dever JurÍdico
Responsabilidade
Ônus jurídico
Estado de Sujeição
1. Direito subjetivo
2. Direito Potestativo
3. Prescrição
4. Decadência
Principais fontes do direito das obrigações
1. Leis
2. Contratos
Atos Ilícitos e o abuso de direito
Atos unilaterais
1. Pagamento indevido.
2. Promessa de recompensa.
3. Gestão de negócio.
4. Enriquecimento sem causa.
Obrigação de dar e fazer
1. Obrigação de dar.
2. Obrigação de Fazer.
3. Obrigação positiva de dar
  1. Obrigação de dar coisa certa.
  2. Obrigação de dar coisa incerta.
4. Perda da coisa sem culpa do devedor
Res Perit Domino
Perdas e danos.
Lucro cessante
Obrigação positiva de fazer
Autotutela
Classificação quanto ao conteúdo
1. Obrigação de meio
2. Obrigação de resultado
Obrigações compostas
1. Obrigação composta objetiva cumulativa
2. obrigações compostas subjetivas

Zusammenfassung der Ressource

	Erstellt von Giovane Melo vor mehr als ein Jahr