Zusammenfassung der Ressource
Características de mudanças :
- Democracia Liberal : Exprimindo os anseios de uma
estrutura legal conferida regularmente pelo povo, por
meio dos seus representantes.
- Revogação da Carta
Constitucional do Estado Novo
- Liberdade de pluralidade política
- Direito de greve
- Presidente da época: Eurico Gaspar Dutra
(mandato presidencial de 5 anos)
- Carta Constitucional promulgada
legalmente
- “Estados Unidos no Brasil” A Constituição de
1946 continuou reconhecendo o país como o
Estados Unidos do Brasil.
- À volta do Poder Executivo
- Independência aos poderes
Executivo, Judiciário e Legislativo
- Fim da censura,liberdade individual, de
expressão e manifestação.
- Estabelece a incorporação do direito à
propriedade privada
- Fim da pena de morte
- Liberdade de associação sindical
- Composta de 218 artigos e mais 36 provisórios, durou 18 anos
- Dificilmente outro período na história política
brasileira tenha tido a quantidade de títulos de
jornais publicados como no período 1946-1964,
caracterizando uma imprensa que expressava
diversas vertentes da opinião pública e atuando de
maneira livre da censura estatal.