Zusammenfassung der Ressource
Direito civil - pessoa natural
- Natural
Anmerkungen:
- Capaz de direitos e
deveres na oredm civil
Anmerkungen:
- pessoa: antes era homem
deveres: nao sao obrigacionais ex: fidelidade
Ordem civil: ideia de definição social.
- ordem civil
Anmerkungen:
- 1º eticidade - ética, boa fé
2º sociabilidade - analise do instituto civil de acordo com o contexto social
3ºoperabilidade - sistema aberto
- 1º eticidade -
ética, boa fél
- 2º sociabilidade -
analise do instituto civil
de acordo com o
contexto socia
- operabilidade - sistema aberto
- pessoa: antes era homem deveres:
nao sao obrigacionais ex: fidelidade
Ordem civil: ideia de definição social.
- Personalidade
Anmerkungen:
- SOMA DE CARACTERES PARA SI E PARA SOCIEDADE
- nascimento com vida
- a salvo o direito do nascituro
Anmerkungen:
- nacituro(interuterina): foi concebido mas ainda não nasceu, embrião: extra uterina.
- teoria natalista
Anmerkungen:
- nascituro nao é pessoa: começa do nascimento com vida
- personalidade condicional
Anmerkungen:
- pessoa sob condição suspensiva, o nascituro só sera pessoa se nascer com vida
- concepcionista
Anmerkungen:
- nascituro é pessoa! pois a lei assegura direitos.
- SOMA DE
CARACTERES PARA SI
E PARA SOCIEDADE
- protege a vida, integridade
físico pisci., honra, nome,
imagem e intimidade
Anmerkungen:
- verdade biológica: DNA. Ponderaçao: o pai nao é obrigado a fazer o DNA
sumula 301 : ao negar presume patarnidade
- Absolutamente incapazes
- menores de 16 anos
- infermidade ou deficiencia menta
- interditados
- causa transitoria nao puderam expremir sua
vontade
- SÃO REPRESENTADOS
- sob pena de nulabilidade
- relativamente incapazes
- maiores de 16 menores
de 18
- ebrios habituais, viciados em
toxicos
- deficiente, dicernimento
mental
- SÃO ASSISTIDOS
- PRODIGO
Anmerkungen:
- COMPRA E VENDA É ASSISTIDO SOB ATO DE ANULABILIDADE
- Legitimaçao
Anmerkungen:
- CAPACIDADE ESPECIAL PARA DETERMINADO ATO OU NEGOCIO JURIDICO
- utorga conjugal
Anmerkungen:
- ART 1647 - CASADO. venda de imoveis exige a utorga marital, ato correspondente é anulavel
- CAPACIDADE DE DIREITO +
CAPACIDADE DE FATO = CAPACIDADE
CIVIL PLENA
- LEGITIMIDADE
Anmerkungen:
- existe para o processo expressões sinonimas, capacidade especial processual
- ART 11
INTRANSMISSÍVEIS
E IRRENUNCIAVEIS
Anmerkungen:
- PARCELA: transmissível, direitos autorais, direitos morais(intransmissíveis) patrimoniais (transmissíveis e renunciáveis).
- ART 12 tutela
geral da
personalidade
Anmerkungen:
- p.u : o morto tem direito, trata-se de legitimidade, quando deve-se tratar de legitimação, mas tem sim o direito da personalidade.
- medidas judíciais: preventivas e reparatórias
tutela especifica para fazer lesar cesão a direito da personalidade(MULTA) para prevençao
REPARAÇAO: todos os danos suportados poderam ser reparados ou suportados
- ART 20
proteção a
imagem
Anmerkungen:
- nao é direito absoluto deve ser ponderado a direito de imprensa
- ART 13
integridade
fisica
Anmerkungen:
- TRATA DA INTEGRIDADE FISICA: BONS COSTUMES.
TRANSSEXUALISMO: patologia. (possivel alterar nome e sexualidade)
- ART 15 direito a vida
Anmerkungen:
- DIREITOS DO PACIENTE: PRINCIPIO DA BENEFICIENCIA E DA NÃO MALEFICIENCIA
- art 16 a 19
PROTEÇÃO DO
NOME
- alteraçao do nome
Anmerkungen:
- inclusao, troca de sexo, proteçao a testemunha, exponha a pessoa ao ridículo.
- ART 21 proteção a
intimidade
Anmerkungen:
- ponderada com outros valores, o impregador pode monitorar o emprego corporativo.