Zusammenfassung der Ressource
DireitoCivil
- pessoa
juridica
- Pessoa juridica
Anmerkungen:
- Teoria de Afirmação: sujeito de direito.
Fixão: afirma que conjunto de pessoa ou de bens
- Privado
- art 44
Anmerkungen:
- I -Assosiações
- II - sociedades
- III - fundações
- IV - orgs religiosas
Anmerkungen:
- antes eram tratados como associações, ou seja sem fins lucrativos
- V- Partid. Polit.
- Corporações
Sugeneres
Anmerkungen:
- Conjunto de pessoas, com tratamento especial
- Conj de bens
arrecadados
Anmerkungen:
- escritura publica ou testamento, uma dotação de bens livres que irão compor a fundação particular e há interesse publico fixado a fundação publica ou particular que o por isso há intervenção do ministério público por meio da curadoria.
- ART 62
Anmerkungen:
- Prêve que a fundação só podere ser constituída para fins religiosos, culturais, morais ou de assistencia
- enunciado
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Anmerkungen:
- exclui de sua abrangência a fundação que tem fim lucrativo.
- Conj. pessoas
com fins
lucrativos
Anmerkungen:
- sociedades também são conjuntos de pessoas mas com fins lucrativos, direito de empresa, sociedade simples ( fins lucrativos mas nao empresariais)
sociedade empresarias tem fins empresariais
- Conj de pessoas
sem fins lucrativos
Anmerkungen:
- conjunto de pessoas que se juntam sem fins econômico (lucrativo)
igualdade entre os associadosstatuto: contrato coletivo, negocio coletivo
- Art 66
Curadoria
Anmerkungen:
- Será exercida pelo M.P estadual de onde a fundação estiver localizada
- M.P federal
Anmerkungen:
- primeiro paragrafo do art 66 prevê que se a fundação estiver localizada no D.F ou em território o encargo caberá ao M.P federal
- teoria da fixão
- conjunto de
pessoas ou
de bens
formados por
uma fixão
legal
- teoria da realidade
organica
Anmerkungen:
- art 20 codigo 16 - a pessoa juridica nao confunde com as pessoas que a compoem
- Teoria da
Realidade técnica
- a pessoa
juridica nao
confunde
com as
pessoas que
a compoem
- +
- Pessonalidade
- ART 52
Anmerkungen:
- aplica-se a pessoa jurídica no que couber a proteção aos direitos da personalidade
- Honra obj
- Nome
- imagem
- intimidade
- Despersonalidade
da pessoa juridica
Anmerkungen:
- era teoria mas foi positivada!
- desconsidera a
teoria realidade
organica
Anmerkungen:
- penetra na pessoa jurídica, o sócio adm utiliza a empresa, a pessoa jurídica como escudo
- TEORIA MAIOR
Anmerkungen:
- 2 Requisitos
1 - abuso da personalidade jurídica
2 - prejuizo ao credor
- TEORIA MENOR
Anmerkungen:
- PREJUÍZO AO CREDOR codigo de defesa do consumidor
- ART 50
Anmerkungen:
- abuso da personalidade juridíca
abuso de direito
- Publico
- União
- Estados, o DF e os territ.
- Municipios
- autoarquias