Zusammenfassung der Ressource
Histórico da
Seguridade
Social no Brasil
- 1 - Lei Eloy Chaves - 24.01.1923
- Marco Inicial da Seguridade Social
- Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
- Administrado pelas EMPRESAS
- Abrangia somente a Classe dos FERROVIÁRIOS
- 3 - CF de 1934
- Estabelecido a Tríplice Forma de Custeio
com a
contribuição do:
- Governo
- Empregadores
- Trabalhadores
- 2 - Em 1930
- Criado os Institutos
de Aposentadorias
e Pensões (IAP's)
- Organizados Por Categoria
Profissional
- Criado a partir da união das CAPs
- 4 - Em 1960
- Criado o Ministério do Trabalho e da
Previdencia Social
- Criação da LOPS - Lei Orgânica da
Previdência Social
- Domésticos e Rurais ainda excluídos
- 5 - Em 1967
- Unificados os IAP's
- Criado o INPS - Instituto Nacional da
Previdência Social - Decreto Lei: 72/66
- Criado o Auxilio-Desemprego
- 6 - Em 1977
- Criado o SINPAS - Sistema Nacional
de Previdência e Assistência Social
- INPS - Administrava Benefícios
- IAPAS - Instituto de Administração Financeira da
Previdência e Assistência Social - Arrecadação,
Fiscalização e Cobrança de Contribuições
- 7 - Em 1990
- Criado o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
- Fusão entre INPS e IAPAS
- Lei 8029/90