Zusammenfassung der Ressource
A classificação das Constituições
- Quanto à origem
- Promulgada
- Nasce com a participação popular (
Democrática) EX. ( CF/88 )
- Outorgada
- Impostas, sem
participação popular
- Cesarista
- Outorgadas,mas
necessita de
referendo popular
- Quanto à forma
- Escritas ou Instrumentais
- Conj. de normas sistematizadas
em doc. solenes, elaborados pelo
órgão constituinte. EX. ( CF/88 )
- Não escritas
(costumeiras ou
consuetudinárias)
- Não estão contidas em único
documento, são leis
esparsas,costumes,
jurisprudências e convenções
- Modo de elaboração
- Dogmáticas
- Elaborada em um determinado
momento,segundo dogmas então
vigentes. EX. ( CF/88 )
- Históricas
- Criadas lentamente com as tradições
sendo uma síntese dos valores históricos
consolidados pela sociedade
- Quanto ao conteúdo
- Material
- Tratam somente de Matérias de
grande relevância jurídica
- Formal
- Tudo que está contido no documento solene
elaborado,é considerado constitucional,
independente do assunto tratado. ex ( CF/88 )
- Quanto à estabilidade
- Imutáveis
- Seu texto não pode ser
modificado
- Flexíveis
- Pode ser modificado pelo processo legislativo
ordinário que modifica as leis comuns
- Rígidas
- Modificadas por procedimento mais
dificultoso que aqueles pelos quais se
modificam as demais leis. Sempre escritas.
EX. ( CF/88 )
- Semirrígidas
- para algumas normas o processo legislativo de
alteração é mais dificultoso que o ordinário, para
outras não.
- Quanto à Extensão
- Analíticas
- Têm conteúdo extenso,tratando
de matérias que não a
organização básica do estado. ex.
( a CF/88 )
- Sintéticas
- Restringem-se aos
elementos
substancialmente
constitucionais