Zusammenfassung der Ressource
Licitações
Sustentáveis
Anmerkungen:
- “As contrações sustentáveis são um processo, onde as organizações
atendem suas necessidades para produtos, serviços, obras e serviços
públicos de uma maneira que atinge uma boa relação de custo-benefício em
uma base de longo prazo, em termos de geração de benefícios não apenas
para a organização, mas também para a sociedade e para a economia,
enquanto minimiza os danos para o ambiente” (UNEP 2011)
- “as chamadas licitações sustentáveis constituem
importante instrumento a ser adotado pelas
entidades públicas para, utilizando seu
significativo poder de compra, induzir o setor
produtivo a adotar processos de produção
ambientalmente mais sustentáveis"
(TCU - AC-0691-04/13-2. Segunda Câmara.
Relatora: ANA ARRAES)
- Contratações
- Tipos
- Aquisição
de Bens
- instrumento
convocatório
pode exigir
que estes
sejam
constituídos
por material
reciclado,
atóxico ou
biodegradável
- Contratação
de serviços
- Obras e
serviços de
engenharia
- especificações e
exigências do
projeto básico ou
executivo visando:
- economia da manutenção
e operacionalização da
edificação
- redução do consumo de
energia e água
- redução do
impacto
ambiental!
- Objetivo
- Promover
desenvolvimento
nacional
sustentável
Anmerkungen:
- Promoção do desenvolvimento nacional por meio das licitações
Considerações:
a) Benefícios indiretos, mediatos e de longo prazo que a proposta vencedora proporcionará ao Brasil, ao desenvolvimento nacional
b) Aspectos mediatos, de longo prazo, estratégicos, relacionados à economia do país no plano macro.
- Via contratações
da Administração
Federal
- Conteúdo
- No Instrumento
Convocatório
- Exigência de critérios e
práticas de
Sustentabilidade
Anmerkungen:
- a) Justificados nos autos
b) Devem preservar caráter competitivo do certame
- Constarão
como:
- Obrigação
da
Contratada
- Especificação
técnica do
objeto
- poderá prever
que o contratado
adote :
- práticas de
sustentabilidade
na execução dos
serviços
contratados
- critérios de
sustentabilidade
no fornecimento
dos bens
- Administração Pública
Federal Direta, Autárquica e
Fundacional e suas empresas
dependentes:
- Critérios e Práticas
de Sustentabilidade
nas Contratações!
- Elaborarão:
- Plano de Gestão de
Logística Sustentável
- conteúdo mínimo:
- atualização do
inventário de bens e
materiais do órgão e
identificação de
similares de menor
impacto ambiental para
substituição
- práticas de
sustentabilidade e de
racionalização do uso
de materiais e
serviços
- responsabilidades,
metodologia de
implementação e
avaliação do plano
- ações de
conscientização
divulgação e
capacitação
- Diretrizes de
Sustentabilidade
Anmerkungen:
- Critérios de sustentabilidade!
- maior geração
de empregos
- preferencialmente
mão de obra local
- preferência para :
- materiais, tecnologias e
matérias-primas de origem
local
- uso de inovações
- que reduzam a pressão
sobre recursos naturais
- maior vida útil e menor
custo de manutenção
- do bem e da
obra
- maior eficiência na
utilização de recursos
naturais
- água e
energia
- menor impacto sobre
recursos naturais
- flora, fauna, ar, solo
e água
- origem ambientalmente
regular dos recursos
naturais
- utilizados nos bens,
serviços e obras.