Zusammenfassung der Ressource
Documentos Técnicos
- A terminologia "Documentos" é mais abrangente
do que "Laudo", que é mais específico
- Programa # Laudo
- Os programas na área de SST, constituem-se de um
documento base que atende aos requisitos de uma
norma, portaria ou instrução normativa, porém
não pode ser arquivado na gaveta, pois não é
apenas um documento, deve ser posto em prática.
Visa a melhoria continua.
- O laudo pericial é o relato do técnico ou especialista
designado para avaliar determinada situação que
estava dentro de seus conhecimentos.
- Exemplo PPRA # LTCAT
- PPRA
- O PPRA é um programa de ação contínua,
não é apenas um documento.
- O PPRA é uma exigência da legislação trabalhista (NR 9).
- Segundo a NR 09, qualquer pessoa que o empregador julgar capaz, poderá
elaborar o PPRA
- LTCAT
- O LTCAT, é um laudo técnico, isto é, um documento que retrata
as condições do ambiente de trabalho de acordo com as
avaliações dos riscos.
- O LTCAT é uma exigência da legislação previdenciária. (art 58, parágrafo 1º,
Lei 8.213/91)
- A emissão do LTCAT deverá ser feita por Profissional legalmente habilitado.
- Médico do Trabalho ou
Engenheiro de Segurança do
Trabalho
- O LTCAT pode ser um dos documentos que integram as
ações do PPRA.