Zusammenfassung der Ressource
IRPJ
- Fato
Gerardor
- Aquisição de Renda
Anmerkungen:
- lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.
- Provento de qq Natureza
- Disponibilidade Econômica
- Disponibilidade Jurídica
- Sujeito
Passivo
- Contribuintes
Anmerkungen:
- relação pessoal e direta com a situação do FG
- Pessoa Jurídica ou ñ
- Empresas Individuais
- Empresas Em liq., Falência ou recuperação
jud..
- Filiais de PJ c/ sede no exterior
- Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
- Sociedades Cooperativas de Consumo
- Fundos de Investimento Imobilíario
- Sociedade em Conta de Participação - SCP
- Responsáveis
Anmerkungen:
- S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei
- Sucessores
- De fato
Anmerkungen:
- Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
- Sócio
Anmerkungen:
- Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
- Aquisição de fundo de
comércio
Anmerkungen:
- Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
- Pode ser Integral
- Pode ser Subsidiária
- De direito
Anmerkungen:
- Existe 1 operação jur. de sucessão
- Operação de transformação
- Operação de fusão
- Operação de Incorporação
- Operação de Cissão
- Terceiros
- CTN Art. 134: pais, tutores,
adms, inventariante, sócios
Anmerkungen:
- Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
- CTN Art. 135: os mm
anteriores, mandatários,
empregados, diretores,
gerentes
Anmerkungen:
- responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei.
Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
- Fonte Pagadora
- Momento da Incidência
- Apuração é trimestral
- Lucro Real
- Lucro Pressumido
- Lucro Arbitrado
- Apuração Anual, Opção
- Lucro Real
- Regime de Apuração
- De Competência
- De Caixa,
Execeção/ Opção
- L. Pressumido ou
Simples Nacional
- Variações Cambiais
- PJ Ativ. Imobiliárias
- Ganho de Capital
- Contratos de L.P. c/ Gov.