Zusammenfassung der Ressource
STF
- Guardião da constituição
- Composição
- 11 membros
- nomeados pelo PR
- PR é livre para escolher
- observado requisitos constitucionais
- PR nomeia
- PSTF dá posse
- Add vitaliciedade no momento da posse
- Requisitos
- idade
- entre 35 e 65 anos
- brasileiro nato
- Ser cidadão
- pleno gozo dos direitos politicos
- possuir
- notável saber jurídico
- reputação ilibada
- Não precisa
- ser bacharel em direito
- ser membro da carreira judiciária ou MP
- Aprovação
- MA do SF
- Atuação
- plenário
- 2 turmas
- cada uma com 5 ministros
- O PSTF não integra nenhuma das turmas
- atuando somente nas
sessões plenárias
- Quórum de instalação de sessão
- 8 membros
- PSTF
- Eleito diretamente pelos
Ministros do STF
- Mandato de 2 anos
- Vedado reeleição