Zusammenfassung der Ressource
LDB 9.394/96
- Da Educação
(Título I Artigo 1º)
- Processos Formativos
- Vida familiar
- Instituições de Ensino
(Escolar)
- Convivência Humana
- Trabalho
- Organização da sociedade Civil
- Manifestações culturais
- Movimentos Sociais
- Dos Princípios e fins da educação
(Título II Artigo 2º e 3º)
- Família
- Estado
- Liberdade e Solidariedade
- Pleno desenvolvimento do educando
- Preparo para o exercício da cidadania
- Qualificação para o trabalho
- Pluralismo
- Ideias e Concepções Pedagógicas
- Liberdade
- Aprender, Ensinar, Pesquisar e Divulgar
- Respeito
- Liberdade e Tolerância
- Igualdade
- Acesso e Permanência
- Consideração
- Diversidade étnico-racial
- Coexistência
- Instituições Públicas e Privadas
- Gratuidade
- Ensino Público
- Gestão Democrática
- Ensino Público
- Participação dos profissionais da Educação
- PPP
- Comunidade Escolar e/ou local
- Conselho escolar
- Garantia
- Qualidade
- Valorização
- Profissional da Educação Escolar
- Experiência Extraescolar
- Vinculação
- Educação Escolar, Trabalho e Práticas Sociais
- Da Organização da Educação Nacional
(Título IV Arti. 8º - 20)
- Estados e DF
- Municípios
- União
- Normativa
- Redistributiva
- Supletiva
- Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
(Título V Art. 21 - 60)
- Níveis
- Educação Básica
- Educação Infantil
- Creche (0 a 3 anos)
- Pré-Escola (4 e 5 anos)
- Frequência
mínima de 60%
- Ensino Fundamental
(6 a 10 anos)
- Ensino Médio
(11 a 14 anos)
- 800 horas em
200 dias
- Frequência
mínima de 75 %
- Currículo
- Língua Portuguesa e Matemática
- Mundo Físico e Natural
- Realidade Social e Política
- Arte (especialmente Regional)
- História do Brasil
- Música
- Educação Física
- Língua Estrangeira
(a partir da 5° série)
- Cultura Afro-brasileira
e Indígena
- Arte
- Literatura
- História brasileira
- Educação Ambiental
(Proteção e defesa civil)
- Educação Superior
- Modalidades
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- E.xames de
conclusão
- E..F (maiores de 15 anos)
- E.M (maiores de 18 anos
- Educação Profissional
- Educação Especial
- Preferencialmente
na rede regular de
ensino
- Deficiência
- Transtornos globais
de desenvolvimento
- Altas habilidades
ou Super dotação
- Educação a Distância