Zusammenfassung der Ressource
teoria dos atos ilícitos
- elementos do ato ilícito
- conduta
- culpa
- violação da norma jurídica
- dano
- Os efeitos da ilicitude
- indenizante
- caducificante
- invalidante
- autorizante etc...
- Hipótese de excludente de ilicitude civil (Est.necessidade)
- Art. 929,cc
- Art.188, II cc
- Art.930, paragrafo único,cc
- Art.188,I cc
- O ilícito comportamental (Abuso do direito).
- exercício de um direito
- violação de boa-fé objetiva
- da função social e bons costumes
- Art.187 caput,cc