Zusammenfassung der Ressource
Hermenêutica Jurídica
- Hermenêutica
- Estudo da
interpretação de
textos escritos
- Hermenêutica Jurídica
- Relaciona-se com
a interpretação do
ordenamento jurídico. São os
conjuntos de princípios e
normas gerais que devem ser
interpretados e relacionados
ao caso concreto.
- É a ciência que criou as regras e
métodos para interpretação
das normas jurídicas, fazendo
com que elas sejam conhecidas
com seu sentido exato e
esperadas pelos órgãos que a
criaram.
- O que a norma quer
nos informar sobre
aquilo que está no
texto da lei
- Interpretação é um
objeto de estudo da
Hermenêutica
- Interpretação
Escrita
- Interpretação
Verbal
- Interpretação
Corporal
- Social
- Psicologia
- Jurídica
- Fundamentos
Normativos de
Natureza Linguística
- As palavras requer interpretação,
interpretar a norma é
indispensável. Toda interpretação
tem diversos conceitos
precisando da interpretação para
explicação da aplicação da norma
- Interpretação Jurídica
vai de caso p/ caso
- Ex. Transgênero
utilizar do banheiro
feminino.
- Abrangência conceitual
das normas por meio do
exercício hermenêutico
- Toda informação tem
base em conceitos e na
sua maioria precisa ser
interpretada
- Ex. Placa
Proibido Fumar
- NORMA JURÍDICA
ABERTA
- Para adaptação da
sociedade mesmo que
não seja juridicamente
normalizada
- Ex. Adoção sem
normalizar
juridicamente
- FINALIDADE DA
HERMENÊUTICA
- Formar o
Conhecimento
do Magistrado
- Serve para convencer
o juiz através do
argumento
(interpretação) do
caso.
- Viabilizar a
aplicação do "real"
sentido da norma
- O que de fato a
norma quer
aplicar, sendo que
o real sentido da
norma pode variar.
- VARIANTES DO
EXERCÍCIO
HERMENÊUTICO
- Norma
- É um elemento que
permite mudança,
várias interpretações,
elemento variante
dependendo do caso
- Objeto
- A interpretação
se dar por 2
elementos
- Importante
- Informação
normativa
(falada ou
escrita)
- Super
Importante
- Bem
jurídico
tutelado
- Sujeitos
- Quem
interpreta (Juiz)
e quem a norma
é direcionada
- ORIGEM HISTÓRICAS DOS
MECANISMOS DE ANALISE
HERMENÊUTICA (Elementos
de estudos
- Textos
teológicos
- Determinada
motivação de fé, a
religião. Na época
medieval a
hermenêutica era
muito ligada a teologia
- Textos
Filosóficos
- Analises de textos
de filosofia e
discussão
hermenêutica
- MODALIDADE DE
INTERPRETAÇÃO
- Gramatical
- + Pobre e +
delimitada, não
permite que saia do
que está escrito
- Teleológica
- Busca a intensão do
legislador ao criar
determinada norma,
quem ele gostaria de
proteger
- Sociológica
- Elementos
Sociais e relações
de Poder
- Ex. Justiça
do trabalho
- Sistemática
- Direito é um sistema
integrado e que diversas
normas vão se
comunicar
- Ex. Mudar maior idade
penal resultará na
mudança de todos os
outros órgãos
- Histórica
- Consideração de fatos
históricos que levam
uma realidade
contemporânea atual
- Clássica ou
Tradicional
- Transmite uma
regra passada da
mesma forma que
atual
- Evolutiva
- Uma regra passada
e interpretada c/
base no passado +
com condição atual
- QUANTO A
ORIGEM
- Judicial
- Manifestações dos
julgadores
(Jurisprudência ou
precedentes)
- Administrativa
- Deriva dos atos dos
representantes do poder
executivo. Quando a
interpretação é dada
pelo estado. Ex. Prefeito
- Doutrinária
- Estabelece conceito
jurídico deixando claro o
que está na escrito na lei
- Estuda a
lei
- Autentica
- Decorre da lei.
- Ex. Estatuto do Idoso (A
legislação define o
conceito com pouco ou
nenhum espaço de
interpretação
- QUANTO A
AMPLITUDE
- Ampliativa
- Aumenta o âmbito de
abrangência da
interpretação. Aplicada
quando estamos
garantindo direito a alguém
- Ex. Cotas para
deficiente físico,
não limita a doença
- Restritivas
- Limita, agrega
valores externos.
Interpretação
gramatical, o que
está escrito.
- Ex. Arma de
brinquedo não se
enquadra em porte
ilegal de arma