Zusammenfassung der Ressource
CF88 Arts.205-214
DA EDUCAÇÃO
- Direito de todos e
dever do Estado e
da Família
- Princípios
- Igualdade de condições
+ acesso e permanecia
- liberdade d/ aprender,ensinar,
pesquisar e divulgar
- pluralismo de ideias ,concepções pedagogicas , e
coexistencia de instituições publicas e privadas
- gratuidade de ensino publico
- valorização dos prof. da educação escolar
- gestão democrática do ens. publ.
- padrão de qualidade
- piso salarial prof. da educação
- ás UNIVERSIDADES é facultado admitir prof. estrangeiros téc. e cientistas.
- DEVER DO ESTADO
- Educação básica gratuita 4 aos 17 anos
- progressiva universalização/Ens. Medio
- atendemento especializado/ port.
deficiencia/pref. rede regular
- creche e pré-escolar crianças de até 5 anos
- acesso as niveis + elevados do
ensino/pesquisa,criação
artistica
- oferta de ensino noturno regular
- Atendimento ao educando
- material didático
- transporte
- alimentação
- assist. a saúde