Zusammenfassung der Ressource
TRIBUTOS
- É Gênero
- Características
- Pecuniária
- Uma prestação que é
arrecadada em forma de
dinheiro é que possa se exprimir.
- Compusória
- Ato que se torna
obrigatório, sem
a possibilidade
de negação.
- Ato não ilícito
- Não pode ser considerado com
punição, ou seja, Juros ou muta
não é tributo
- Instituído em lei
- Debates para ver vigência na instituição de
algum tributo. Se é legal ou não
- Cobrado mediato a atividade
- Por sua vez um fato gerado é
criado mediante a hipótese de
incidência.
- Fato gerador
- Vai caracterizar um diferênça entre as espécies de tributos
- Plenamente vinculado
- Espécies
- Características
- Vinculados
- Determinado a um tipo de serviço prestado ou a
disposição do contribuinte
- Taxas
- Contribuições
- Não vinculado
- Não são destinados a nada, uso
mediante a necessidade da união.
Determinado pela UF caso a
necessidade de investimento
- Impostos
- Ativo
- Competência
- União. Federais
- II - IR - IOF - IPI -
ITR
- Estaduais
- ICMS - ICTMD - IPVA
- Municipais
- ISSQN - IPTU - ITBI
- Passivo
- Contribuintes
- Responsáveis pelos encargos,
recolhimento e consumidores.