Zusammenfassung der Ressource
Fato Típico
- Conduta
- Dolo
- Culpa
- Omissão
- Própria
- Imprópria
- GARANTE
- Ação
- Finalidade
- Consciência
- Exteriorização
- Ausência de Voluntariedadade
- 1-Movimentos Reflexos
2-Estado de inconsciência
3-Coação física irresistível
4-Caso fortuito de força maior
- Resultado
- Naturalistico
- Modificação no mundo
Exterior provocado por uma
conduta
- Normativo (Jurídico)
- Lesão ou Ameaça de lesão
- EVENTO : fato não é gerado por
uma conduta
- NEXO CAUSAL
- Conduta
- Resultado
- TEORIA: Conditio Sine qua nom ou
Equivalência dos Antecendentes
Causais
- Todos que deram causa
respondem pelo resultado
- Superviniência Causal (CONCAUSA)
TEORIA DA CONDICIONALIDADE
ADEQUADA
- Causa Absolutamente Independente
- Resultado
- Causa Relativamente Independente
- Agem como se produzissem sozinhas o reultado
- TIPICIDADE
- TEORIA do caráter indiciário da Ilicitude:
PRESSUME que o fato seja ilícito
- Estado de Necessidade
- Exercicio do trabalho
- Legítima Defesa
- Exercicio Regular de Direito
- Formal
- Aplicação a um tipo
penal
- Material
- Efetiva violação do
Bem Juridico