Zusammenfassung der Ressource
Direito Grego Antigo
- Desenvolvido mais perfeitamente em
ATENAS . Não havia a representação
- Doi DRÁCON quem forneceu à
Atenas seu primeiro código de
Leis que foi muito severo.
- Drácon fez uma importante distinção para o Direito
Penal, que foi entre os tipo de homícidios:
VOLUNTÁRIOA, INVOLUNTÁRIO E LEGÍTIMA DEFESA.
- VOLUNTÁRIOS:
Julgados pelo
Areópago.
- Os demais eram
julgados pelo
TRIBUNAL DOS ÉFETAS.
- SÓLON faz uma reforma
istitucional, social e econômica e
cria um novo código.
Reorganizando a agricultura.
- TRIBUNAL DE HELIAIA: onde a lei se
econtrava acima do magistrado que
tinha como função aplica-la
- Continha 6 mil cidadãos
chamados HELIASTAS
escolhidos por
MISTOFORIA
- A cada sessão de trabalho
(DIKASTERIAS) eram
sorteados 201/501 dikastas
que recebiam um salário por
dia de trabalho
- Julgavam todos
os casos de
direito público e
privado (menos
crimes de
sangue)
- LOGÓGRAFO: cobrava
para elaboração de
discursos forenses
- ESTENÓGRAFO:
escrivão, tranformava
os dircusos em autos
do precosso
- SINÉGOROS: parente
próximo ou amigo intímo
para representar a pessoa
no tribunal, isso necessitava
a permissão dos diskastas
- PAIDÉIA: necessidade
de fazer as pessoas se
sentirem inseridas em
um espaço público
- MISTOFORIA: possibilidade de um
ateniense atuar politicamente por
meio da sorte
- Princípio da liberdade de expressão:
verdade justiça e igualdade
- ELEUTHEROSTOMOU:
"boca-livre", séc V a.c
- ISOLOGIA/ISOTINIA: usar da
oratória em espaço público
- ISEGORIA: usar da oratória
sempre em um tom de
aconselhamento
- PARRESIA: coragem de
expor em espaço
público sendo sinceero
com seus pensamentos
e ideologias, tendo a
possibilidade de não
agradar