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Beschreibung
Mindmap von Tays Vilhena, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Tays Vilhena
vor etwa 8 Jahre
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Prática Cível
- dissolução do casamento
- Cc dualista
- divórcio
- Pode casar novamente
- Pode casar novamente
- separação judicial ou de fato
- impedido de casar novamente
- separação judicil art 693 ncpc
- entende-se que o instituto ainda existe, apesar de não ser mais pressuposto para o divórcio.
- entende-se que o instituto ainda existe, apesar de não ser mais pressuposto para o divórcio.
- impedido de casar novamente
- anulação de casamentos
- volta ao status como se nunca houvesse casado
- pode-se propor ação de anulação de casamento cumulado com divórcio
- competência
- vara de familia
- vara de familia
- competência
- volta ao status como se nunca houvesse casado
- Parágrafo 1 o casamento válido só se dissolve
- pela morte
- pelo divórcio
- pela morte
- divórcio
- art. 1571 cc
- divórcio e separação litigiosa - procedimento especial das ações de família
- art. 693 e 699
- art. 693 e 699
- divórcio e separação consensual
- em cartório art.733
- não havendo interesse de incapaz, pode ser feito por escritura pública
- não havendo interesse de incapaz, pode ser feito por escritura pública
- em juizo art. 731 e 732
- em cartório art.733
- Cc dualista
- ação de separação de corpos
- é ação de conhecimento
- Pode ser usada no casamento e na união estável
- Pode haver ação de divórcio ou pedido de dissolução de união estável com pedido de separação de corpos cautelar
- o abandono de lar não impede a separação de corpos
- aplica- se a união estável
- fundamentos da separação de corpos
- necessidade de afastamento um dos cônjuges ao lar conjugal
- necessidade de afastamento um dos cônjuges ao lar conjugal
- efeitos
- cessa
- cessa
- é ação de conhecimento
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