SUS

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Processo de Apoio
1. Cartão SUS
  1. Cadastro
    1. Contratação
      1. Controle e Avaliação
        Auditoria
        Regulação
Reorganização da Assistência
1. Agenda de Saúde
  1. Plano de Saúde
    1. PDR
      1. PPi
        PDI
        Garantia de Acesso
        População a ser atendida
        População a ser referênciada
        Insuficiência de Servições
        Pacto com município vizinho para cobrir complexidade necessária
      2. Qual município tem a complexidade necessária?
Leis
1. Lei 8080
  1. Setembro de 1990
  2. Reforça princípios e diretrizes do SUS
  3. Municipalização
2. Lei 8142
  1. Dezembro de 1990
  2. Criação
    1. conferências de Saúde
      1. Municipais
      2. Estaduais
      3. Federais
    2. Conselhos de Saúde
      1. Municipais
      2. Estaduais
      3. Federais
    3. Fundos de Saúde
      1. Do ministério para o município
Qualificação da Gestão
1. PDR (Plano Diretor de Regionalização)
  1. Grupo de municípios
    1. Estruturação do atendimento
    2. Todos os níveis
  2. Todas as complexidades na mesma região
2. PDI (Plano Diretor de Investimento)
  1. Gestor cria estratégias para cobrir insuficiencias
3. Plano de Regulação
  1. Regulação busca o recurso de acordo com necessidade do paciente
4. Redes Assistêncial
  1. Garante atendimento em todas as complexidades
Normas
1. Pacto - 2006
  1. Pela vida
  2. Em defesa do SUS
  3. Gestão do SUS
2. NOAS -2002
  1. Fortalecimento da capacidade de gestão
  2. Regionalização
  3. Ampla responsabilidade dos municípios
3. NOB - 1996
  1. Criação da PPI
    1. Programação pactuada integrada
    2. recurso onde a assistencia é realizada
4. NOB - 1993
  1. Gestão em Saúde
  2. Repasse fundo-a-fundo ao município
5. NOB - 1991
  1. Centralização em Brasília
Diretrizes
1. Participação da comunidade
  1. Conferencia de saúde
  2. Conselho de saúde
2. Regionalização
  1. Nvs complexidade
    1. Maior
      1. Maior área de abrangencia
      2. menos numerosos
    2. Menor
      1. Mais numerosos
      2. Menor área de abrangencia
3. Descentralização
  1. 3 niveis
    1. Nacional
    2. Estadual
    3. Municipal
Const. 1988
1. Saúde direito de todos e dever do estado
2. Políticas sociais e econômicas
3. Redução risco de doenças e outros agravo
4. Acesso universal e igualitário as ações e serviços
5. Tripe
  1. Promoção
  2. Proteção
  3. Recuperação
Princípios
1. São 3
  1. Universalidade
    1. Saúde direito de todos
  2. Integralidade
    1. Deve atender todas as necessidades
    2. Todos os níveis
  3. Equidade
    1. Igualdade de oportunidades
    2. Necessidades diferentes
    3. Tratamentos diferentes
2. Em pratica lei orgânica 1990
3. Na teoria a constituição 1988

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