Zusammenfassung der Ressource
O ESTATUTO DA
CIDADE COMO
INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA
AS CIDADES
BRASILEIRAS
- ESTATUTO DA CIDADE
- Lei 10.257 de 2001
- estabelece as diretrizes e instrumentos de
gestão urbana
- o primeiro anteprojeto é de 1977
- Reforma Urbana
- resurge nos anos
1980
- redistribuição da renda
- CIDADES SUSTENTÁVEIS
- Relatório Brundtland
- impacto ambiental
- No Brasil cerca de 85% da população é urbana
- centros
urbanos
- poluição do ar, ruídos e condições habitacionais e
sanitárias precárias e áreas verdes
- objeto de estudo
- HAUGHTON e HUNTER,
1996
- Gottdiener e Budd (2005)
- aspectos políticos
- papel chave
- A SUSTENTABILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE
- reforma urbana e suas questões correlatas
- regularização fundiária
- Jabareen
(2006)
- direito à terra
urbana
- moradia
- saneamento
ambiental
- infra-estrutura
urbana
- transporte
- serviços públicos
- trabalho
- lazer
- legislação urbanística
- XV do artigo
2º
- legislação urbanística
- redução dos custos
- aumento da oferta dos lotes e
unidades habitacionais
- CONCLUSÕES
- institucionalizado em 1992
- conflito entre instrumentos de gestão
- instrumentos mais relevantes
- parcelamento e edificação compulsórios
- IPTU progressivo
- Estudo de Impacto de Vizinhança
- controle do adensamento
- transporte sustentável
- uso do solo misto
- diversidade urbana
- projeto solar passivo
- estatuto da cidade
- vezes
conflitante
- princípio da sustentabilidade ambiental
- avanço