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Passados 10 dias data da Posse

Beschreibung

Reg. Interno TJPR Mindmap am Passados 10 dias data da Posse, erstellt von vitorap am 20/03/2014.
vitorap
Mindmap von vitorap, aktualisiert more than 1 year ago
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Zusammenfassung der Ressource

Passados 10 dias data da Posse
  1. não assumiu = vago
    1. salvo motivo força maior
      1. Trib. Pleno resolve
        1. + 30 dias improrrog.
          1. não assumiu = nova eleição
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      Órgãos do TJPR - art. 4
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      Sessões demais órgãos - art. 6, § 4 (1/2)
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      Não integrarão seções/câmaras - art. 9
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      Presente maioria Trib. Pleno, eleição
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      Vacância > ou = 6 meses
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      Presidente = chefe do PJ
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      Cúpula diretiva TJ - art. 5
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      Eleito Desemb. 1/5 CF
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      Presi. centro da mesa - art. 6 caput
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      Desemb. p/ substituir - art. 6, §§ 2 e 3
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      Antiguidade determ. por - art. 6, § 4, I e II (2/2)
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