DAD - LIC - MODALIDADES

CONCORRÊNCIA
1. DE ACORDO COM VALOR
  1. OBRAS/SERV. ENG
    1. > 1,5 MILHÃO
    2. COMPRAS/SERVIÇOS
      1. > 650 MIL
2. INDEPENDENTE DO VALOR
  1. COMPRAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
    1. RESSALVA :
      1. ALIENAÇÕES DE BENS ADQ. DE PROC. JUDICIAL
        CONCORRÊNCIA
        LEILÃO
      2. DAÇÃO DE PAGTO EM PGTO
        CONCORRêNCIA
        LEILÃO
  2. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
  3. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
  4. ALIENAÇÃO DE BENS > 650 MIL
  5. REGISTRO DE PREÇOS
    1. RESSALVA
      1. CASOS DE PREGÃO
  6. PPP
  7. LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
    1. RESSALVAS ADMITEM
      1. TP
      2. CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
1. EM FUNÇÃ DO VALOR
  1. OBRAS/SERV. ENG.
    1. ATÉ 1,5 MILHÃO
  2. COMPRAS /SERVIÇOS
    1. ATÉ 650 MIL
2. LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
  1. CAD. INTERN. FORNECEDORES
  2. VALOR ESTIMADO DENTRO LIMITE TP
CONVITE
1. DE ACORDO VALOR
  1. OBRAS SERVIÇOS/ENG.
    1. ATÉ 150 MIL
  2. COMPRAS /SERVIÇOS
    1. ATÉ 80 MIL
2. LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
  1. NÃO HAJA FORNEC. DE BEM OU SERVIÇO NO BRASIL
  2. CONTRAT. RESPEITE LIMITES DO CONVITE
CONCURSO
1. TRAB. TÉCNICO CIENTÍFICO/ ARTÍSTICO
2. INSTITUIÇÃO PRÊMIOS OU REMUNERAÇÕES
3. INTERESSA A NAT. DO OBJETO
4. COMISSÃO ESPECIAL
  1. SERVIDOR PÚBLICO OU NÃO
  2. PESSOAS DE REPUTAÇÃO ILIBADA E CONHECEDOR DA MATÉRIA
PREGÃO
1. PROCEDIMENTO CELERE
2. BENS E SERVIÇOS COMUNS
3. OBRIGATÁORIO NA UNIÃO
4. DE ACORDO COM OBJETO
CONSULTA
1. EXCLUSIVO AG. REG.
  1. NÃO SE APLICA OBRAS/SEG. ENG. E BENS COMUNS
2. 5 PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
LEILÃO
1. MAIOR LANCE
2. MOVÉIS INSERVIVEIS
3. APREENDIDOS OU PENHORADOS
4. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
5. LIMITE 650 MIL
6. LEILOEIRO OFICIAL OU SERV. PÚBLICO
7. BENS ARREMATADOS
  1. PAGTO A VISTA
  2. OU PERCENTUAL NÃO > 5%
    1. EXCETO LEILÕES INTERNACIONAIS
      1. PGTO A VISTA EM ATÉ 24 HS

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