Zusammenfassung der Ressource
Direito ?
- vocábulo
- justo
- correto
- reto
- Conjunto de normas imperativas que regulam a vida em sociedade, dotadas de coercibilidade quanto a obvervancia de suas normas
- Normas
- imperativas
- Obrigatório a sua observancia
- coercibilidade
- coaçao
- sanção
- imposta pelo orgao constituido
- consequencia juridca pela nao observancia da norma
- tradicional
- punitiva
- atualidades
- intimidadoras
- premias
- ex. pagamento de tributos com descontos
- Aplicação da sanção
- possibilidade de haver coaçao
- comportamento
- heteronomo
- imposta pelo poder
- validade
- objetiva
- traspessoal
- Autonomas
- negociaçao coletiva
- bilateralidade atributiva
- sempre envolver mais de um
- atributivo
- faculdade de exigir reparaçao pelo dano juridico
- Fato Valor Norma
- relaçao valorativa do direito
- Atribuição imperativa, atributiva e coercitivel da conduta humana
- forma de assegurar valores necessarios a regulamentaçao da vida em sociedade
- direito nao é a lei