Contrato de compra e venda

Conceito : é o contrato em que uma pessoa(vendedor) se obriga a transferir a outra(comprador) a propriedade de uma coisa corpórea ou incorpórea
Bilateral ou sinalagmatico : porque cria obrigações para ambos os contratantes que serão ao mesmo tempo credores e devedores
Oneroso : porque ambas as partes contratantes auferem vantagens patrimoniais de suas prestações,pois, de um lado , o sacrificio da perda da coisa corresponderá ao proveito do recebimento do preço
Comutativo : conforme seu objeto seja certo e seguro ou dependa de um evento incerto. Em regra será comutativo porque, havendo objeto determinado,ter-se-a à equivalência das prestações e contraprestações e contraprestações e certeza quanto ao seu valor no ato da celebração do negocio .
Aleatório : Excepcionalmente será aleatorio nas hipóteses previstas nos arts 458 e 459 CC a empto spei e emptio speratae
Consensual : comumente é consensual formando se pelo mútuo consenso dos contratantes
Solene : quando além do consentimento a lei exige uma forma para a sua manifestação como ocorre na compra de imóveis e que a lei reclama a forma da escritura pública
Translativo de domínio : não no sentido de operar sua transferência mas de servir como titulus adquirendi , isto é, de ser o ato causal da transmissão de propriedade gerador de uma obrigação de entregar a coisa alienada e o fundamento da tradição ou do registro
Elementos constitutivos :
1. Coisa
  1. Individuada
  2. Ter existência ainda que potencial
  3. Ser dispoíivel ou estar in commercio : uma vez que a sua inalienabilidade natural, voluntária ou legal impossibilitaria a sua transmissão ao comprador
  4. Ter possibilidade de ser transferida ao comprador visto que a compra venda a non domino será passivel de anulação
2. Preço
  1. Pecuniaridade ,por constituir uma soma em dinheiro
  2. Seriedade, pois deverá ser sério,real e verdadeiro indicando fimre objetivo de se entregar numa contraprestação relativamente ao dever do alienante de entregar a cosia vendida, de modo que não denuncie quelauqer simulação absoluta ou relativa NÃO SE EXIGE JUSTO PREÇO
  3. Certeza : : isto é, deverá ser certo ou determinado para que o comprador possa efetuar o pagamento devidamente SERÁ NULA A VENDA SUBORDINADA À CLÁUSULA PAGUE O QUE QUISER
3. Consentimento
  1. do contratantes
  2. Da pessoa casada EXCETO REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA
  3. DOS CONSORTES: em regra a compra e venda entre marido e mulher estão proibidas se o regime for de comunhão universal ter-se-à uma venda ficticia porém pode se realizar sendo lícita a venda relativamente aos bens particulares excluÍdos da comunhão
  4. os acendentes : VENDA PARA DESCENDENTES NECESSITA DO EXPRESSO CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES POR MEIO DE ESCRITURA PUBLICA OU NO PROPRIO INSTRUMENTO
  5. Dos que tem por dever de oficio ou profissão , de zelar pelos bens alheios ESTÃO PROIBIDOS DE ADQUIRIR MESMO QUE EM HASTA PUBLICA SOB PENA DE NULIDADE RT 497 Ia IV CC
  6. do condômino SE A COISA COMUM FOR INDIVISIVEL
  7. Do prorietário da coisa alugada DIREITO DE PREEMPÇÃO
  8. o efiteuta
  9. senhorio direto
  10. os menores
  11. comprador ou vendedor nos contratos que contiver clausula de exclusividade

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	Erstellt von Raquel Maciel vor fast 8 Jahre