7030036
Beschreibung
Mindmap von Natalia Crisostomo, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Natalia Crisostomo
vor etwa 8 Jahre
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TRATADOS
- NEGOCIAÇÃO (1ª FASE), MANIFESTAÇÃO
DE VONTADE
- ATRAVÉS DE TELEFONEMA/CONFERENCIA
- LOCAL ONDE PARTES ACORDAREM
- CELEBRAÇÃO FINAL: ONU
- IDIOMA QUE AS PARTES DECIDIREM
- ASSINATURA (2ª FASE)
- RECONHECIMENTO DE TEXTO E BOA FÉ
- nem sempre intenção de ratificar
- PUBLICAÇÃO: TODOS OS IDIOMAS OFICIAIS DA ONU
- PUBLICAÇÃO: TODOS OS IDIOMAS OFICIAIS DA ONU
- PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ASSINA
- nem sempre intenção de ratificar
- TRADUÇÃO (3ª FASE)
- MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
- TRADUTOR JURAMENTADO
- IDIOMA OFICIAL DO PAÍS
- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : NOTIFICAR/ EXPLICAR
- ENVIA PARA PRESIDENTE
- CONGRESSO (4ª FASE)
- ANÁLISE SE HÁ CONGRUÊNCIA
- COM NORMAS INTERNAS
- APROVADO
- ENVIA PARA CCRJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
- CRE (COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)
- PLENÁRIO = APROVADO
- SENADO (5ª FASE)
- CRE + DN (DEFESA NACIONAL)
- APROVADO PRESIDENTE DO SENADO
- VOLTA PARA CONGRESSO
- DIÁRIO OFICIAL DO CONGRESSO
- INFORMAÇÕES: CIRCULAMENTO INTERNO
- PRESIDENTE NOTIFICA ÂMBITO INTERNACIONAL
- NO CASO DO BRASIL:
- APÓS ENTRAR EM VIGOR NO ÂMBITO INTERNACIONAL - BRASIL PROMULGA
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- VIGOR NO BRASIL
- VIGOR NO BRASIL
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- APÓS ENTRAR EM VIGOR NO ÂMBITO INTERNACIONAL - BRASIL PROMULGA
- NO CASO DO BRASIL:
- PRESIDENTE NOTIFICA ÂMBITO INTERNACIONAL
- INFORMAÇÕES: CIRCULAMENTO INTERNO
- DIÁRIO OFICIAL DO CONGRESSO
- VOLTA PARA CONGRESSO
- APROVADO PRESIDENTE DO SENADO
- CRE + DN (DEFESA NACIONAL)
- SENADO (5ª FASE)
- PLENÁRIO = APROVADO
- CRE (COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)
- ENVIA PARA CCRJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
- REPROVADO
- COMPROMETE-SE COM O TRATADO: MODIFICA
CONSTITUIÇÃO
- COMPROMETE-SE COM A CONSTITUIÇÃO: NÃO
RATIFICA
- COMPROMETE-SE COM A CONSTITUIÇÃO: NÃO
RATIFICA
- COMPROMETE-SE COM O TRATADO: MODIFICA
CONSTITUIÇÃO
- APROVADO
- COM NORMAS INTERNAS
- CÂMARA DOS DEPUTADOS
- ANÁLISE SE HÁ CONGRUÊNCIA
- PRESIDENTE ASSINA E MANDA PARA CONGRESSO
- Caso não tenha mais relação diplomática, arquiva
- AMBIENTE INTERNACIONAL NÃO OBRIGA A RATIFICAR
- criação de OI's
- ÂMBITO DA ONU
- PAÍS RATIFICA SE QUISER
- PAÍS RATIFICA SE QUISER
- ÂMBITO DA OMC
- ESTADOS MEMBROS TEM QUE RATIFICAR
- ESTADOS MEMBROS TEM QUE RATIFICAR
- criação de OI's
- AMBIENTE INTERNACIONAL NÃO OBRIGA A RATIFICAR
- Caso não tenha mais relação diplomática, arquiva
- CONGRESSO (4ª FASE)
- importância política
- ENVIA PARA PRESIDENTE
- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : NOTIFICAR/ EXPLICAR
- IDIOMA OFICIAL DO PAÍS
- TRADUTOR JURAMENTADO
- MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
- RECONHECIMENTO DE TEXTO E BOA FÉ
- IDIOMA QUE AS PARTES DECIDIREM
- CELEBRAÇÃO FINAL: ONU
- MAIORIA: DISCUTIDOS EM INGLÊS
- LOCAL ONDE PARTES ACORDAREM
- NO BRASIL: CHEFE DO EXECUTIVO=PRESIDENTE
- PODE DESIGNAR OUTRAS PESSOAS (ITAMARATY)
- PODE DESIGNAR OUTRAS PESSOAS (ITAMARATY)
- ATRAVÉS DE TELEFONEMA/CONFERENCIA
- DUALISTA
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