Zusammenfassung der Ressource
LODF
- Princípios Fundamentais
Aucidivaplu
- Autonomia
- Cidadania
- Dignidade da Pessoa
Humana
- Valor Social do trabalho e
da livre iniciativa
- Pluralismo Político
- Objetivos Prioritários
2GAS5P1VEZ
- Garantir assistencia jurídica
gratuíta aos que assegurarem
insuficiencia de recursos
- Assegurar aos Cidadãos
Controle de Legalidade e
legitimidade dos atos e
a eficácia dos Serviços
públicos.
- Assegurar as vítimas e
testemunhas de infrações
penais a proteção à vida e à
integridade fisica e psicologica(e
de seus familiares).
- Garantir e promover os
Direitos Humanos.
- Preservar os interesses
gerais e coletivos
- Preservar a sua
identidade, adequando-a
ao desenvolvimento e
conservando a sua
memória, tradição e
peculiaridades.
- priorizar 9: as
demandas da
sociedade nas
áreas:Saúde,
educação, trabalho,
transporte, lazer,
serviço social,
saneamento,
moradia e
segurança.
- Proporcionar aos seus
habitantes vidas
compatíveis com a
dignidade Humana.
- Promover o bem de todos.
- Valorizar a cultura
local, contribuindo
para a cultura
Brasileira.
- Zelar pelo conjunto
Urbanístico de Brasília
tombado.
- Parágrafo Único: Ninguém
será discriminado de
nenhuma forma.
- A Soberania Popular será exercida pelo sufrágio(voto)
- Plebiscito, referendo e iniciativa popular
- Universal, direto e secreto.
- É assegurado o exercício do
direito de petição ou
representação independente
de pagamento de taxas e
emolumentos, ou de garantia
de instância.