Zusammenfassung der Ressource
COMPETÊNCIA TSE
- DELIBERAÇÕES
- PRESENÇA
- maioria membros
- presença
TODOS
mesmbros
- Interpretação CE X CF
- Cassação Registros PP
- anulação geral eleições
- perda diplomas
- DECISÃO FINAL
- MAIORIA VOTO
- DECISÕES
IRRECORRÍVEIS
- salvo
- contrariar CF
- denegatórias
- HC
- MS
- ROL
- JULGAMENTO
- registro e cassação
- partidos políticos
- diretórios nacionais
- candidatos Presidência
- conflito jurisdição
- Juiz Eleitoral E1 X Juiz Eleitoral E2
- TRE E1 X TRE E2
- suspeição e impedimento
- seus membros
- PGR
- FUNCIONÁRIOS SUA SECRETARIA
- reclamações
- obrigações
legais p.p.
- contabilidade
- origem $$
- próprios juízes inertes 30 dias
- impugnações à apuração eleição presidencial
- resultado final
- proclamação eleitos
- expedição diploma
- desaforamento não decidido TRE em 30 dias
Anmerkungen:
- requerimento:
- candidato
- partido político
- MP
- legitimamente interessado
- rescisória
- inelegibilidade
- em 120 dias decisão irrecorrível
- julgar recurso TRE
- não há competência
penal originária
Anmerkungen:
- Ministros do TSE = julgados STF
Ministros TRE = julgados STJ
- ORGANIZAÇÃO
- RI
- Secretaria e
Corregedoria
Geral
- criação/extinção cargos
- concessão membros
- licença
- férias
- afastamento
- juízes dos TRE
- propor
- criação TRE nos T
- aumento nº juízes nos TJ
- fixar data eleições presidenciais e do CN
- dividir Estados em zonas
- expedição
- instruções
- Súmulas
- boletim eleitoral
- fixar diárias Corregedorias
- responder consultas federais
Anmerkungen:
- Oriundas autoridade federal ou órgão nacional de partido político
- enviar Presidente lista tríplice
- autorizar contagem votos nas mesas receptoras
- requisitar
- força federal
- cumprir
- lei
- decisões
- votação ou apuração
- funcionários U e DF