Estado, Governo e Sociedade - Norberto Bobbio

D. Público X D. Privado
1. Sociedade de desiguais
  1. Lei
    1. Justiça Distributiva
2. Sociedade de iguais
  1. Contrato
    1. Justiça Comutativa
3. Primados
  1. Aumento da Intervenção estatal
    1. Estado Territorial e burocrático
      1. Política
  2. Sociedade feudal
    1. Não há contrato social
      1. Economia
4. Público ≠ Secreto
  1. República
  2. Poder Político
    1. Principado, com segredo de Estado
Sociedade Civil
1. Presença de relações sociais não reguladas pelo Estado, de conflitos. Ex.: Econômicos, sociais e ideológicos.
2. Coação para evitar regulamentação em causa própria
3. Estudiosos
  1. Marx
    1. Relações interindividuais fora ou antes do Estado
  2. Hegel
    1. 1º momento de formação do Estado
      1. Estado Inferior ( P. Judiciário e Adm.)
      2. Estado Superior ( P. Legislativo e Governativo)
  3. Rousseau
    1. Homem natural vivendo em sociedade--> Corrupção/Egoísmo/Prop. Privada
4. ESTADO em elo com a SOCIEDADE
Estado, poder e governo
1. Filosofia Política ≠ Ciência Política
  1. Melhor forma de governo
    1. Fundamento do Estado
      1. Ética ≠ Política
2. Teoria Marxista X Teoria Funcionalista
  1. Mudança Social
  2. Sistema Global
    1. Cultural
    2. Social
    3. Econômico
    4. Político
3. Estado X Sociedade
  1. Estado
    1. Governantes (Aristóteles)
    2. Governados (Althusius)
    3. Povo + Território + Soberania
    4. Sempre existiu?
      1. Vários tipo de org. sociais
      2. Pode ter fim?
        Sim (Anarquia)
        Não, são sempre aperfeiçoáveis
4. Poder
  1. Substancialista
  2. Objetivista
  3. Relacional
  4. Poder político ≠ Poder Religioso
    1. Força
    2. Força + Justiça (legitimidade)
      1. Vontade + Natureza + História --> Poder efetivo
  5. Esfera em que é exercido
  6. Sujeito que se beneficia
  7. Legitimidade
  8. Econômico
  9. Ideológico
  10. Político
  11. Limitações: Direitos Fundamentais
Governo
1. Tipologias
  1. Aristóteles ( Monarquia/Aristocracia/Democracia)
  2. Maquiavel (Monarquia/República)
  3. Montesquieu (Monarquia/República/Despotismo)
Estado
1. Feudal/Estamental/Absoluto/Representativo/Burocrático/Socialista
2. Democracia
  1. Descritiva --> Forma de governo
  2. Prescritiva --> sobra de outras formas de governo
  3. Histórica --> desenvolvida a partir de sucessões
  4. Democracia ≠ Autocracia (Ditadura)
    1. Representação direta / Poder do povo
    2. Temporaneidade
  5. Defeito: incompetência, eloquência, formação de partidos

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