Zusammenfassung der Ressource
02.05
- CLASSIFICAÇÃO
DO
ORGÃO
- QUANTO A ESFERA
- CENTRAIS
- ATRIBUIÇÃO EM TODA PESSOA JURIDICA QUE ELE FAZ PARTE
- TJ/BA
- LOCAIS
- ATRIBUIÇÃO RESTRITA A DETERMINADO PONTO QUE ELE
ENTREGA
- EX: DELEGACIA DE POLICIA/ TRT BAHIA
- ÂMBITO DE ATUAÇÃO
- b) Quanto à
Posição
Estrutural:
- SIMPLES
- Não possuem outros órgãos agregados à sua estrutura
- Ex. Gabinetes, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- ÚNICO ÓRGÃO
- COMPOSTO
- Possuem outros órgãos agregados à estrutura
- Ex. Delegacia de Ensino- Escolas ligadas.
- CONGRESSO NACIONAL
- Atuação
Funcional:
- Singulares
- Compostos por um único agente.
- Ex. presidência, governadoria.
- MANIFESTA A VONTADE DE UM ÚNICO AGENTE
- Colegiados
- Compostos por vários agentes
- Ex. Assembleia Legislativa.
- MANIFESTA A VONTADE POR UM GRUPO
- QUANTO
AS
FUNÇÕES
- ATIVO
- ATUA NA ATIVIDADE PÚBLICA, SEJA NO SERVIÇO PÚBLICO, PODER DE
POLICIA
- CONSULTIVO
- CONTROLE