Zusammenfassung der Ressource
PME - Lei 10.371, de
24/06/2015
- Aprovação do PME
2015-2025 EM 24/06/2015
- 10 anos de
duração
- PME
contém
- concepção
pedagógica,
- diretrizes
- objetivos
- metas
- estratégias
- diagnósticos
- 2025 - Avaliação Global e
Proposições de subsídios
para o PME subsequente
- EXECUÇÃO
- REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE:
- UNIÃO
- ESTADO
- MUNICIPIO
- SOCIEDADE CIVIL
- INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL
- DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO
- ORGANIZAR PLANEJAMENTOS
- E
- DESENVOLVER AÇÕES
EDUCATIVAS
- PODER LEGISLATIVO
- ACOMPANHARÁ A EXECUÇÃO DO PME
- RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO
- SME
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
- CME
- FME
- PODER EXECUTIVO
- 2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
- 11 DIRETRIZES
- I) ERRADICAÇÃO DO
ANALFABETISMO
- II) Universalização do
atendimento escolar;
- III) Superação das desigualdades
educacionais;
- IV) Melhoria da qualidade do
ensino
- V) Formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
- VI) Promoção da educação em direitos
humanos, contra o preconceito e
pela sustentabilidade
socioambiental;
- VII) Promoção humanística, cultural, científica e
tecnológica do Município;
- VIII) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, resultantes da
receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva;
- IX) Valorização dos profissionais de educação
- X) Difusão dos princípios da equidade;
- XI) Fortalecimento da gestão democrática da educação e dos princípios que a
fundamentam.
- PLANO PLURIANUAL (PPA) + LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) +
ORÇAMENTOS ANUAIS (OA)
- deverão ser formulados de maneira a
assegurar a consignação de dotações
orçamentarias compatíveis com as diretrizes,
metas e estratégias do PME 2015—2025, a fim
de viabilizar sua plena execução.