04.04

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CONCORRÊNCIA
1. Modalidade muito garantidora da competição, sem limite de ingresso, com o procedimento amplo, abarcando to-das as fases, desde a análise de documentação, até a escolha das propostas. Qualquer pessoa pode participar da concorrência.
2. Contratos de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
  1. acima de R$ 1.500.000,00
3. NÃO A RESTRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
4. COMPRAS DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
  1. acima de R$ 650.000,00
5. UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CONCORRÊNCIA
  1. A) Alienação ou aquisição de imóveis:
    1. Quando a administração pública adquire ou aliena imóveis, estas contratações dependem de prévia licitação, sempre na modalidade concorrência, não sendo relevante, nestes casos, o valor do contrato.
    2. EXEÇÃO
      1. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
        PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
      2. OU IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DECISÃO JUDICIAL
        PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
  2. B) Contrato de concessão de serviço público:
    1. Só pode ser realizada mediante concorrência.
  3. C) Concessão de direito real de uso:
    1. Também depende de licitação na modalidade concorrência, independentemente do valor do bem.
  4. D) Contratos de obra celebrados por meio de empreitada integral:
    1. não interessa o valor da obra; haverá concorrência mesmo que a obra não atinja um milhão e quinhentos mil reais.
  5. E) Licitações internacionais:
    1. só podem ser realizada mediante concorrência.
    2. EXEÇÃO
      1. CADASTRO INTERNACIONAL DE LICITANTES E ESTIVER DENTRO DO LIMITE DO VALOR DA TOMADA DE PREÇO
        TOMADA DE PREÇO
      2. SE NÃO HOUVER FORNECEDOR DE BEM OU SERVIÇO NO PAÍS
        PODE FAZER CONVITE DENTRO DO LIMITE DOS CONVITE
6. INTERVALO MÍNIMO
  1. MELHOR TÉCNICA OU TÉCNICA E PREÇO
    1. 45 DIAS
  2. OUTROS CASOS
    1. 30 DIAS
  3. EXEÇÃO
    1. EMPREITADA INTEGRAL
      1. 45 DIAS

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