Zusammenfassung der Ressource
04.10
- PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
- CONCORRÊNCIA
- 1) Fase interna
- Nesta fase a administração pública está, internamente, se
organizando para licitar.
- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
- É FEITA UMA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA CONTRATAÇÃO
- É FEITA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
- ELABORAR A MINUTA DO EDITAL E DO CONTRATO E VAI SER FEITA UMA DECLARAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO QUE HAVERÁ
DINHEIRO PARA DESPESA - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- ENCAMINHA - SE PARA CONSULTORIA JURIDICA DO ORGÃO
- 2) FASE EXTERNA
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL
- O EDITAL SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
- PASSA A FASE PARA
IMPUGNAÇÃO DO
EDITAL
- ATÉ O 5 DIAS ÚTIL ANTERIOR A DATA MARCADA PARA ABERTURA DA PROPOSTA
- QUALQUER CIDADÃO
- ATÉ 2 DIAS ANTES DA ABERTURA
- LICITANTE
- SE NINGUÉM IMPUGNAR A ADMINISTRAÇÃO PODE REVER QUALQUER ALTERAÇÃO
- SE HOUVER ALTERAÇÃO TERÁ QUE PUBLICAR A ERRATA
- ABRIR O PRAZO DE INTERVALO MÍNIMO NOVAMENTE
- SALVO SE NÃO ALTERAR O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS NÃO
PRECISA HAVER ABERTURA DE PRAZO MÍNIMO