Zusammenfassung der Ressource
ERRO DE TIPO
- CONCEITO
- DISTORÇÃO DA REALIDADE NA CABEÇA DO AGENTE, QUER FAZER UMA COISA E ACABA FAZENDO OUTRA
- EXEMPLOS
- SITUAÇÃO DE FATO DESCRITA
COMO ELEMENTAR DE TIPO
INCRIMINADOR
- Sujeito não sabe que está cometendo o crime
"pega sem querer a caneta de outro
pensando que era sua"
- EXCLUI O DOLO
- RELAÇÃO JURÍDICA DESCRITA
COMO ELEMENTAR DE TIPO
INCRIMINADOR
- Casa-se com mulher
casada, supondo ser
solteira
- EXCLUI O DOLO
- SITUAÇÃO DE FATO, CRIME
PERMISSIVO
- EXCLUSÃO DA ILICITUDE
- CIRCUNSTÂNCIA DE TIPO
INCRIMINADOR
- ELIMINA-SE APENAS A CIRCUNSTANCIA
- FORMAS
- ESSENCIAL
Anmerkungen:
- incide sobre elementares e circunstâncias - situação de tal importância para o tipo que, se o erro não existisse, o agente não teria cometido o crime, ou, pelo menos, não naquelas circunstâncias.
- EFEITOS: ELEMENTAR, INVENCÍVEL TIPO INCRIMINADOR - EXCLUI DOLO E CULPA
ELEMENTAR, TIPO INCRIMINADOR, VENCÍVEL - EXCLUI DOLO MAS NÃO A CULPA
ESSENCIAL, CIRCUNSTANCIA, TIPO INCRIMINADOR - AUTOR RESPONDE PELO QUE PRETENDIA FAZER
- invencível
Anmerkungen:
- NÃO PODIA TER SIDO EVITADO
- escusável
- elementar - exclui dolo e culpa
- vencível
Anmerkungen:
- inescusável
- exclui dolo e não a culpa
- Impede o agente de
compreender o caráter
criminoso do fato ou de
conhecer a circunstância
- ACIDENTAL
Anmerkungen:
- INCIDE SOBRE DADOS IRRELEVANTES DA FIGURA TIPICA
- OBJETO
Anmerkungen:
- OBJETO MATERIAL DE UM CRIME É A PESSOA OU COISA SOBRE A QUAL RECAI A CONDUTA.
- IRRELEVANTE
- PESSOA
Anmerkungen:
- O AUTOR É PUNIDO PELO CRIME QUE EFETIVAMENTE COMETEU CONTRA O TERCEIRO INOCENTE COMO SE TIVESSE ATINGIDO PESSOA PRETENDIDA (VÍTIMA VIRTUAL), CONSIDERA-SE, PARA FINS DE SANSÃO PENAL, AS QUALIDADES DA PESSOA QUE O AGENTE QUERIA ATINGIR E NÃO AS DA EFETIVAMENTE ATINGIDAS.
- EXECUÇÃO
- ABERRATIO ICTUS
- RESULTADO DIVERSO
- ABERRATIO CRIMINIS
- DOLO GERAL
- DESCRIMINANTES PUTATIVAS
- CONCEITO
- causa excludente da
ilicitude erroneamente
imaginada pelo agente
- ESPÉCIES
- POR ERRO DE PROIBIÇÃO
- Erro sobre a ilicitude da conduta praticada
- SE O ERRO FOR INEVITÁVEL, O AGENTE TERÁ COMETIDO UM CRIME DOLOSO MAS NÃO
RESPONDERÁ POR ELE; SE EVITÁVEL, RESPONDERÁ PELO CRIME DOLOSO COM PENA
DIMINUÍDA DE 1/6 A 1/3
- POR ERRO DE TIPO
- ERRO DE TIPO ESSENCIAL ELEMENTAR CRIME PERMISSIVO
- INVENCIVEL - EXCLUI DOLO E CULPA
- VENCÍVEL - EXCLUI DOLO
- LEGITIMA DEFESA
- ESTADO DE NECESSIDADE
- EXERCICIO REGULAR DO DIREITO
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL