TENTATIVA (CONATUS)

Beschreibung

DIREITO PENAL (PROVA 2) Mindmap am TENTATIVA (CONATUS), erstellt von Laila Rava am 21/06/2017.
Laila Rava
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Zusammenfassung der Ressource

TENTATIVA (CONATUS)
  1. CONCEITO
    1. não consumação de um crime, por circunstâncias alheias a vontade do agente
    2. NATUREZA JURÍDICA
      1. tipicidade subjetiva completa, defeitos na tipicidade objetiva
      2. ELEMENTOS
        1. inicio da execução
          1. não consumação
            1. Interferência de circunstância alheia a vontade do agente
            2. CRITÉRIOS
              1. Lógico-Formal
                1. Enfoque objetivo, diretamente ligado ao tipo: início de uma atividade típica ( PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL )
                2. Subjetivo
                  1. MOMENTO INTERNO DO AUTOR
                  2. Compositivo ou Misto
                    1. Tentativa começa com aquela atividade com a qual o autor, segundo seu plano delitivo, se põe em relação imediata com a realização do tipo delitivo.
                    2. ADOTADO
                      1. Lógico-Formal
                3. FORMAS
                  1. IMPERFEITA
                    1. Interrupção do processo executório
                    2. PERFEITA
                      1. pratica todos os atos, mas não consuma
                      2. BRANCA
                        1. não atinge a vítima
                        2. CRUENTA
                          1. vítima é atingida
                        3. TEORIAS
                          1. Subjetiva
                            1. tentativa deve ser punida da mesma forma que o crime consumado
                            2. Objetiva/Realística
                              1. tentativa deve ser punida de forma mais branda que o crime consumado
                                1. ADOTADA
                                  1. PENA CONSUMADO DIMINUIDA DE 1/3 A 2/3
                              2. INFLAÇÕES PENAIS QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
                                1. culposas
                                  1. preterdolosas
                                    1. contravenções penais
                                      1. crimes omissivos próprios
                                        1. habituais
                                          1. crimes que a lei só pune com o resultado
                                            1. crimes que a lei pune tentativa como crime consumado
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