Zusammenfassung der Ressource
TENTATIVA (CONATUS)
- CONCEITO
- não consumação de um
crime, por circunstâncias
alheias a vontade do
agente
- NATUREZA JURÍDICA
- tipicidade subjetiva
completa, defeitos na
tipicidade objetiva
- ELEMENTOS
- inicio da execução
- não consumação
- Interferência de
circunstância
alheia a
vontade do
agente
- CRITÉRIOS
- Lógico-Formal
- Enfoque objetivo, diretamente ligado ao tipo: início
de uma atividade típica ( PRINCÍPIO DA RESERVA
LEGAL )
- Subjetivo
- MOMENTO INTERNO DO AUTOR
- Compositivo ou Misto
- Tentativa começa com aquela atividade com a qual o autor,
segundo seu plano delitivo, se põe em relação imediata com a
realização do tipo delitivo.
- ADOTADO
- Lógico-Formal
- FORMAS
- IMPERFEITA
- Interrupção
do
processo
executório
- PERFEITA
- pratica todos os
atos, mas não
consuma
- BRANCA
- não atinge a vítima
- CRUENTA
- vítima é atingida
- TEORIAS
- Subjetiva
- tentativa deve ser
punida da mesma
forma que o crime
consumado
- Objetiva/Realística
- tentativa deve ser punida de
forma mais branda que o
crime consumado
- ADOTADA
- PENA CONSUMADO DIMINUIDA DE 1/3 A 2/3
- INFLAÇÕES PENAIS QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
- culposas
- preterdolosas
- contravenções penais
- crimes omissivos próprios
- habituais
- crimes que a lei só
pune com o
resultado
- crimes que a lei
pune tentativa
como crime
consumado