Função Correcional

Beschreibung

Normas da Corregedoria TJ-SP (Normas da Corregedoria TJ-SP) Mindmap am Função Correcional, erstellt von Ariane Oliveira am 15/07/2017.
Ariane Oliveira
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Ariane Oliveira
Erstellt von Ariane Oliveira vor mehr als 7 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Função Correcional
  1. Orientação
    1. Reorganição
      1. Fiscalização
        1. Fiscalização
          1. Polícia Judiciária
            1. e Estabelecimentos Prisionais
          2. é exercida pelo Corregedor Geral da Justiça
            1. No Estado de SP
              1. e Pelos Juízes de Primeiro Grau
              2. Caráter Permanente
                1. Mediante:
                  1. 1. Correições Ordinárias
                    1. Prevista e Efetivada
                      1. 1x p/ ano de PREFERÊNCIA no mês de dezembro
                        1. Ata enviada à CGJ Até 60 dias após realizada
                      2. Anunciada por Edital
                        1. com pelo menos 15 dias de antecedência e
                          1. Comunicada à OAB
                      3. 3. Visitas Correcionais
                        1. Fiscalização direcionada à verificar funcionamento da unidade e
                          1. Saneamento de Irregularidades ou continuação dos serviços e Atos praticados
                          2. INDEPENDE de Edital
                            1. Ata enviada à CGJ Até 15 dias após realizada
                            2. 2. Correições Extraordinária
                              1. Excepcional (Sem Prévio Aviso) Geral ou Parcial
                          3. Órgãos e Serviços Judiciais
                            1. De Primeira Instância
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