Zusammenfassung der Ressource
COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA
- CONCEITO
- encargo descendente
- trazer p/ inventário
- bens recebidos em vida
- p/ igualar legítima
Anmerkungen:
- Finalidade: igualdade na arrecadação da legítimas
- CÁLCULO
- valor computado na
parte indisponível
- DEVOLUÇÃO DOS BENS
Anmerkungen:
- Se verificados os bens, não houver bens suficientes para igualar a legítima, os bens serão conferidos em dinheiro
- VALOR
- certo atribuído pelo
ato de liberalidade
- sem valor
- pelo valor que era na
época da liberalidade
- EXCLUÍDO
Anmerkungen:
- benfeitorias
- rendimentos
- danos
- DISPENSA
- doações que o doador determinar
saiam da parte disponível
- forma
- LEGAL
Anmerkungen:
- Gastos quando menor (educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento)
Gastos com casamento
Gastos com defesa no processo
- PELO DOADOR
- em testamento
- no título