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CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG

Beschreibung

CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 OK
Alessandra Penha
Mindmap von Alessandra Penha, aktualisiert more than 1 year ago
Alessandra Penha
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Zusammenfassung der Ressource

CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG
  1. CONVÊNIO
    1. ACORDO

      Anmerkungen:

      • NÃO É CONTRATO, são partícipes. São interesses coincidentes
      1. ENTIDADE PÚBLICA X ENTIDADE PÚBLICA
        1. ENTIDADE PÚBLICA X ORGANIZAÇÃO PARTICULAR
        2. finalidade
          1. REALIZAÇÃO OBJETIVOS INTERESSE COMUM
            1. grandes obras
              1. grandes serviços
            2. COLABORAÇÃO cf. POSSIBILIDADE
              1. instrumento DESCENTRALIZAÇÃO
                1. autorização legislativa
                  1. NÃO
                    1. contrato
                      1. personalidade jurídica
                        1. representante legal
                          1. forma própria
                            1. órgão diretivo
                            2. TÉRMINO
                              1. denúncia e retirar cooperação
                            3. CONSÓRCIO
                              1. ACORDOS

                                Anmerkungen:

                                • Partícipes são sempre da mesma espécie = o que diferencia do CONVÊNIO
                                1. ENTIDADE ESTATAL X ENTIDADE ESTATAL
                                  1. ENTIDADE AUTÁRQUICA X ENTIDADE AUTÁRQUICA
                                    1. ENTIDADE FUNDACIONAL X ENTIDADE FUNDACIONAL
                                      1. ENTIDADE PARAESTATAL X ENTIDADE PARAESTATAL
                                      2. finalidade
                                        1. REALIZAÇÃO INTERESSES COMUM
                                      3. ONG
                                        1. PJ Dto Privado
                                          1. sem fins $$
                                            1. iniciativa particular
                                              1. FINALIDADE
                                                1. serviço social não exclusivo Estado
                                                2. incentivo e fiscalização Poder Público
                                                  1. vínculo
                                                    1. contrato gestão
                                                Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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